Ministra da Cultura Ana de Hollanda minimiza a polêmica do Creative Commons

O GLOBO - O show de Miúcha, domingo, no Centro Cultural Banco do Brasil, pela série "Com você perto de mim" (em tributo ao maestro Helvius Vilela), já estava pela metade quando a cantora anunciou uma convidada especial.

- Ela é cantora, mas está ministra - disse.

Sua irmã, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, subiu ao palco avisando que estava sem voz.

- Com esse negócio de estar ministra, você fala, fala, fala e acaba perdendo a voz - contou, antes de cantar "Estrada da vida", parceria sua com Helvius. - E Miúcha e Rosa Maria (Colin, que deu uma canja-surpresa no show) cantaram tanto que fiquei mais sem voz ainda.

A ministra não estava exagerando sobre as exigências vocais de seu novo cargo. Sábado e domingo, das 10h às 18h, Ana ficou reunida com os secretários e presidentes de entidades vinculadas ao ministério, no que ela chamou de uma "reunião de apresentação e aproximação".

- Estudamos o orçamento, a estrutura da pasta como um todo e a de cada secretaria - explicou ela, terminado o show. - E cada um vai levantar e definir as prioridades de sua área, para que saibamos onde e como atuar quando o orçamento for liberado.

Antônio Grassi, presidente da Funarte, adiantou algumas das linhas prioritárias que devem pautar o início da gestão de Ana em Brasília:

- Uma das prioridades é afinar o ministério com as diretrizes gerais do governo, em projetos como o das Praças do PAC, que envolve diversas pastas. A presidente Dilma entregou a gestão do projeto ao Ministério da Cultura. Temos que formular a programação das praças, o equipamento cultural do qual elas vão dispor, como salas multiuso, bibliotecas... E até junho temos que pensar o Plano Plurianual, para definir o caminho dos próximos quatro anos.

Direito Autoral em estudo

Com relação às polêmicas causadas pela posição do ministério frente à revisão da Lei do Direito Autoral - proposta pela gestão anterior e, a princípio, refutada pela nova ministra -, Grassi afirmou que a orientação atual é estudar o que já foi feito nesse sentido.

- A Casa Civil devolveu ao ministério o projeto de lei, para que nós possamos estudá-lo melhor. Só depois, então, o ministério tomará uma posição - diz.

Ana também falou sobre o debate acirrado e as críticas que recebeu por ter retirado do site do ministério a licença Creative Commons - que determinava o uso que as pessoas podiam fazer do material disponível ali. A atitude foi entendida como uma marcação de posição oposta à gestão anterior do ministério, entusiasta do Creative Commons.

- Não vejo o menor sentido em toda essa polêmica. O que fiz foi apenas retirar do site do ministério um logotipo que estava lá de forma irregular, que nunca poderia estar ali. Me informei com o departamento jurídico, não havia nenhum contrato que determinasse a existência daquele logo no site do ministério. Respondo pela pasta e, se me perguntassem, não saberia como justificar a presença do logotipo. Agora, a partir disso, disseram um monte de coisas, que sou contra o software livre, que defendo a volta da velha (máquina de escrever) Remington... Podem dizer o que quiserem.