segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Estudante deve ser processada por preconceito e racismo

RECIFE - O Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou nesta segunda-feira no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul com uma notícia-crime contra a estudante Sophia Fernandes, que postou mensagens preconceituosas e racistas contra os nordestinos no final de semana na internet. Ela chega a sugerir o uso de câmaras de gás para exterminar os nordestinos e os compara a excrementos, invocando o costume nazista.

As ofensas foram postadas no Twitter na última sexta-feira e a OAB anunciou nesta segunda-feira a iniciativa, pedindo que a estudante seja punida por racismo, crime inafiançável, e que pode render de dois a cinco anos de reclusão. Quatro outros jovens - de Minas Gerais e Santa Catarina - além de integrantes da comunidade "Eu Odeio Nordestino", no Orkut enfrentam processos do mesmo tipo, movidas pela OAB-PE.

ano passado, logo após a vitória da eleição de Dilma Rousseff para a Presidência, teve início nas redes sociais uma série de ofensas contra o povo nordestino. Uma das mensagens mais agressivas foi da estudante Mayara Petruso, de São Paulo. Ela havia afirmado que " nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado". A estudante de Direito foi denunciada por crime de racismo e responde na justiça federal ao processo pelo preconceito. O processo encontra-se em fase de instrução, segundo a OAB-PE. Para Sophie os nordestinos precisam de "câmara de gás", são " macacos" e transformam a rede social em "vaso sanitário" .

sábado, 22 de outubro de 2011

Facebook é acusado de violar privacidade e pode ser multado

O Facebook pode ter que pagar uma multa de até € 100 mil por guardar dados pessoais sobre um estudante austríaco que ele próprio havia deletado. As informações são do jornal britânico "Guardian".

Max Schrems, 24, decidiu pedir para o Facebook uma cópia dos seus dados após assistir palestra de um executivo da rede que ocorreu em junho, na Califórnia.

Ele ficou chocado após receber um CD com 1.200 páginas que incluíam informações que ele diz ter excluído de seu perfil. Cutucadas, pedidos de amizade, marcações em fotos, eventos que Schrems tinha participado e históricos do chat --estavam todos lá, mesmo aqueles já deletados pelo estudante.

O fato fez o estudante separar as supostas violações de privacidade em vários tópicos e registrar 22 queixas no Irish Data Protection Commissioner, órgão de proteção de dados da Irlanda, país onde se localiza a administradora dos usuários europeus do Facebook. Schrems também criou o Europe versus Facebook, site sobre o andamento do processo e notícias relacionadas.

De acordo com o jornal, a primeira auditoria será realizada na próxima semana e, se o Facebook for declarado culpado por violações de proteção de dados, a pena máxima é uma multa de 100 mil euros (R$ 246 mil).

"Descobri que o Facebook manteve mensagens muito pessoais que eu havia escrito e apagado, [mensagens] que, caso se tornem públicas, podem danificar seriamente a minha reputação", disse Schrems. "O Facebook está agindo como a KGB ou a CIA", completou o estudante.

O Facebook respondeu em comunicado que "providenciou toda a informação necessária" para satisfazer à solicitação do estudante e que outras informações também foram incluídas no CD, como detalhes sobre o funcionamento da rede e outros dados que não eram pessoais.

Fonte: FOLHA.COM

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Saiba como a lei encara ofensas pela internet

1) Existem leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet?
Não. Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço.

2) O fato de a ofensa ter sido feito pela internet pode agravar a pena?
Sim. Um inciso do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a honra diz que as penas aumentam em um terço "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria", como é o caso da internet.

3) Declarações feitas de forma anônima podem redundar em processos?
Sim. Ocultar o nome na internet não garante o anonimato perante a Justiça. Com os dados do IP da máquina de onde partiu a ofensa, fornecidos pelo provedor da conexão, é possível localizar o autor de um comentário.

4) O provedor da conexão é obrigado a fornecer dados de IP do autor da ofensa?
Sob ordem judicial, sim. No entanto, não há nenhuma lei no Brasil que determine um tempo mínimo durante o qual os provedores são obrigados a guardar os dados de conexão de seus usuários.
Fonte: FOLHA.COM

Mais da metade dos brasileiros compra mercadorias falsificadas, segundo pesquisa

RIO - Uma análise divulgada nesta segunda-feira pela Fecomércio-RJ, com apoio do instituto Ipsos, mostra que mais da metade da população brasileira admitiu ter comprado algum produto pirata no ano de 2011. O percentual, de 52% dos entrevistados, é o maior já registrado desde o início da pesquisa em 2006. Os grupos que puxaram o aumento do índice foram as classes A e B. Em 2010, 47% dos entrevistados destas classes afirmaram que adquiriram algum item dessa natureza. Este ano, 57% admitiram ter comprado produtos falsificados. Um aumento de 10% neste comportamento.


No total, aproximadamente 74,3 milhões de brasileiros contribuíram com o mercado ilegal em 2011, ante 68,4 milhões no ano passado. Cerca de 6 milhões de brasileiros que não consumiam produtos piratas em 2010 passaram a comprá-los este ano.

Apesar de ter consciência sobre a prática ilegal e seus prejuízos, o consumidor não muda sua atitude e continua comprando o produto falsificado. O estudo mostrou também que 82% dos consumidores das classes A e B acreditam que a pirataria alimenta a sonegação de impostos. Para estes, o consumo de produtos piratas também oferece prejuízo ao fabricante ou artista (80%) e prejudica o faturamento do comércio (75%).


Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet

“Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de indenização contra a empresa.

Um usuário alegou que foi ofendido pelo conteúdo de página no Orkut. Em primeira instância, determinou-se a retirada de um álbum de fotografias e dos respectivos comentários, além de indenização de R$ 8.300 por danos morais. A Google recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido por entender que a empresa teria assumido o risco da má utilização do serviço. Para o tribunal mineiro, o site deveria ter desenvolvido ferramentas para coibir abusos e ainda ter identificado o usuário responsável pelas ofensas.


No recurso ao STJ, a Google alegou haver julgamento extra petita (quando o juiz concede algo além do que foi pedido na ação), já que em nenhum momento foram solicitadas informações sobre os usuários. Também afirmou que, não tendo participado da criação do perfil ofensivo no Orkut, não poderia ser responsabilizada e ser obrigada a indenizar a vítima. Argumentou que, segundo os artigos 182 e 927 do Código Civil, o causador do ilícito é o único obrigado a indenizar.

A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que, apesar de o serviço ser oferecido gratuitamente, há relação de consumo, já que a Google consegue divulgação de sua marca e serviços com o site de relacionamentos e tem remuneração indireta. Portanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seria aplicável a essas relações. Por outro lado, o Orkut presta serviço de provedor de conteúdo – disse a ministra Andrighi –, sem participar ou interferir no que é veiculado no site. O relacionamento entre os usuários e a criação das “comunidades” são livres.

A relatora ponderou que a responsabilidade da Google deve ser restrita à natureza da atividade por ela desenvolvida. Para a ministra, parte dos serviços oferecidos pela empresa via Orkut é o sigilo, a segurança e a inviolabilidade dos dados cadastrais dos clientes. “No que tange à fiscalização das informações postadas pelos usuários, não se trata de atividade intrínseca ao serviço prestado, de modo que não se pode reputar defeituoso, nos termos do artigo 14 do CDC”, acrescentou.

Para a ministra Andrighi, o dano moral não pode ser considerado risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, já que suas atividades não implicam, para terceiros, riscos diretos maiores do que qualquer outra atividade. Por isso, ela considerou que não se aplica a esses provedores a responsabilidade objetiva prevista pelo artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.

Quebra de sigilo

A ministra também asseverou que o controle prévio de conteúdos seria equiparável à quebra de sigilo das comunicações, vedado pelo artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal. “Não bastasse isso, a verificação antecipada do conteúdo eliminaria – ou pelo menos alijaria – um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real”, observou.


A própria subjetividade do dano moral seria, na visão da ministra, um impedimento para a verificação prévia do conteúdo. Não seria possível fixar parâmetros prévios do que seria ofensivo ou não. Os sites, entretanto, ainda têm responsabilidade sobre o tráfego de informações. “Há, em contrapartida, o dever de, uma vez ciente da existência de mensagem de conteúdo ofensivo, retirá-la imediatamente do ar”, esclareceu a ministra.

Ela destacou também que a Constituição veda o anonimato e que o IP (Internet Protocol) deve ser exigido na prestação de certos serviços. No caso, a Google mantém registros dos IPs dos computadores utilizados para acessar o Orkut. Ela observou que a empresa realmente retirou o conteúdo ofensivo do ar assim que foi informada da situação. Além disso, a Google mantém canal para as pessoas, usuárias ou não, que tiveram suas identidades “roubadas” no Orkut, solicitarem a exclusão da conta e denunciarem outros abusos.


A ministra concluiu afirmando que não houve no processo nenhum pedido para fornecer os dados que poderiam identificar o verdadeiro autor da ofensa. “Noto, por oportuno, a importância de o IP ser mantido em absoluto sigilo, sendo divulgado apenas mediante determinação judicial, pois, a partir dele, é possível realizar ofensivas direcionadas ao respectivo computador”, alertou. A ministra acolheu o pedido da Google e afastou a obrigação de indenizar”.


Fonte: STJ

domingo, 28 de agosto de 2011

Brasil é quinto maior em pirataria de software na Web, diz estudo

Em meio à expansão dos acessos rápidos à internet no país, o Brasil amargou o quinto lugar de um ranking global de pirataria de software on-line durante o primeiro semestre do ano, apontou um levantamento da Business Software Alliance (BSA).


Com quase 97 mil downloads não licenciados de softwares registrados de janeiro a junho, o Brasil perde apenas para Estados Unidos, Itália, França e Espanha na lista, que leva em conta redes de compartilhamento de arquivos, redes sociais, sites de leilão e outros canais.

O estudo, que começou a ser realizado no segundo trimestre do ano passado (não oferecendo base de comparação com o primeiro semestre de 2010), mostra uma diminuição da pirataria no Brasil em relação à segunda metade do ano passado, quando foram apuradas 139 mil infrações.


Apesar de ter havido uma queda nominal nos níveis de pirataria online apurados, o levantamento afirma que ocorrem muito mais infrações do que as registradas, já que muitos infratores hospedam sites de compartilhamento e de leilões fora do país.

- Os países acima do Brasil no ranking têm mais sites de leilões e compartilhamento. E existe muito mais comércio online nesses países do que aqui - afirmou o presidente da BSA no Brasil, Frank Caramuru.


No ano passado, o prejuízo aos fabricantes de software causado pela pirataria em geral no Brasil foi de US$ 2,62 bilhões, contra US$ 2,25 bilhões em 2009, de acordo com estudo da própria BSA divulgado em maio.


Fonte: O GLOBO

terça-feira, 28 de junho de 2011

Google lança novo projeto de rede social

O Google anunciou nesta terça-feira (28) um novo projeto de rede social, o Google+, que inicialmente oferece cinco recursos principais: Circles, Hangouts, Instant Upload, Sparks e Huddle.

Circles é uma função que permite dividir seus contatos em diferentes grupos --por exemplo, parentes, colegas de trabalho, companheiros de time-- e compartilhar conteúdo diferente com cada um deles.

A ferramenta Sparks recolhe conteúdo variado pela internet e faz uma seleção personalizada para você, baseada nos assuntos que o interessam.

Hangouts é, basicamente, um recurso de videoconferência. Com ele, você pode, por exemplo, organizar uma reunião virtual com vídeo e deixá-la aberta à entrada de outros conhecidos, ou ainda entrar em uma conferência já aberta por um amigo.

Com o Instant Upload, fotos tiradas com um celular podem ser automaticamente armazenadas em um álbum on-line e compartilhadas com as pessoas que você selecionar.
Por fim, o Huddle é uma ferramenta para troca de mensagens em grupo.

Fonte: FOLHA.COM

sexta-feira, 17 de junho de 2011

BBC lista cinco regras básicas para evitar problemas no Facebook

Uma britânica que contatou pelo Facebook a ré de um julgamento do qual participava como jurada foi condenada na quinta-feira a oito meses de prisão.

Ela aprendeu sobre os limites do uso das redes sociais da forma mais dura possível. Para o resto dos internautas, a BBC preparou uma pequena lista com algumas regras básicas para ficar longe de problemas no Facebook.


O que você não deve fazer:


...não aceitar amizades de pessoas de quem não deveria aceitar


Adicionar como amigo? Pense antes de clicar em “confirmar”. A jurada britânica Joanne Frail não pensou. Ela disse que foi por empatia que procurou pelo Facebook Jamie Stewart, ré num processo sobre tráfico de drogas e que depois se tornou sua “amiga” na rede.


O contato entre ambas chegou ao conhecimento da Justiça e menos de um ano depois Frail estava de volta a um julgamento, desta vez como ré por desrespeito às regras da Justiça.


Esta está longe de ser a primeira vez em que um britânico sofre as consequências de ter escolhido os amigos errados na rede. Nathan Singh, um carcereiro de uma penitenciária em Leicester, no centro da Inglaterra, foi demitido após a descoberta de que presos cumprindo pena em seu local de trabalho estavam entre seus amigos de Facebook.


Mas escolhas erradas nem sempre são tão óbvias. Charlotte Fielder, que nasceu sem uma das mãos, ficou amiga pelo Facebook de homens que diziam ter perdido membros do corpo, mas que eram de um grupo de pessoas atraídas sexualmente por amputados.


Posteriormente, Fielder descobriu que suas fotos haviam sido copiadas e postadas em um site pornográfico, acompanhadas de comentários obscenos.


...reclamar de seu chefe/cliente/eleitor


Isso pode parecer óbvio, mas esse problema é surpreendentemente comum.
Uma mulher, identificada apenas como Lindsay, recentemente declarou em seu perfil no Facebook: “Meu Deus, como odeio meu trabalho!”, seguido de ataques pessoais ao seu chefe.


Foi apenas uma questão de horas até ela ser lembrada de que o chefe estava entre seus “amigos”. Ele teria postado uma resposta dizendo a ela que não precisava ir trabalhar no dia seguinte e que receberia a carta de demissão pelo correio.


Um grupo de 13 comissários de bordo da companhia aérea britânica Virgin também foi demitido após chamar seus passageiros de “chavs” (gíria britânica para jovens, geralmente de classe baixa, com comportamento antissocial), além de dizer que os aviões da empresa estavam cheios de baratas e tinham que ter seus motores trocados quatro vezes ao ano.


Políticos, em particular, parecem inclinados a cair nessa armadilha. Por mais fortes que sejam suas convicções, não é recomendável levar suas posições políticas para o lado pessoal, como aprendeu o galês Joe Lock.


No ano passado, quando era candidato à Assembleia do País de Gales, ele postou um link no Facebook para um grupo chamado Is Margaret Thatcher Dead Yet? (Margaret Thatcher já morreu?), com o comentário: “Não vai demorar muito, cruzemos os dedos”.


O Partido Conservador (do qual a ex-premiê, que governou entre 1979 e 1990, faz parte) classificou os comentários de “ofensivos” e “inaceitáveis para qualquer um que esteja se candidatando a um cargo eletivo”. Lock foi obrigado a se desculpar publicamente.


Um candidato conservador a vereador no condado de Kent, no sul da Inglaterra, foi obrigado a se desculpar publicamente e a renunciar à candidatura após classificar as mulheres de sua região de “vagabundas”.


Em uma discussão pelo Facebook, Payam Tamiz escreveu que queria se casar com “alguém decente”, mas que estava achando “impossível encontrar alguém com padrões morais e respeito próprio”.


...colocar fotos problemáticas na rede


A menos que você cuide bem de seus controles de privacidade no site, embaraço e vergonha são quase inevitáveis no Facebook – com poses que incomodam um pouco ao lhe mostrar com papadas no queixo àquelas nas quais aparece com olhos vermelhos e as mãos agarradas a uma garrafa de vinho em algum covil escuro.


Se John Sawers, cuja posição como chefe do serviço secreto britânico deveria sugerir alguém adepto de ficar fora dos olhos do públicos, pode cair nessa, então não estaremos todos nós em perigo?


A mulher de Sawers postou recentemente no Facebook algumas fotos de férias em família, nas quais o marido aparecia de sunga, junto com detalhes sobre seus filhos e sobre a localização de seu apartamento.


As fotos e as informações foram rapidamente apagadas, mas o desaparecimento das imagens da memória coletiva dos britânicos deve levar mais tempo.


Um vereador no País de Gales também não teve do que rir após publicar na rede fotos suas em uma festa à fantasia com o tema de um programa humorístico de TV situado na França ocupada pelos nazistas.


Sean Aspey escolheu ir à festa fantasiado de oficial nazista. A foto o levou a ser suspenso pela Câmara do condado de Porthcawl – definitivamente, não o melhor final para celebrações de um aniversário de 40 anos.


...aproveitar muito um dia em que não foi trabalhar porque estava doente


Se você só disse que estava doente para não ir trabalhar ou está realmente doente, é melhor ficar longe do Facebook.


A canadense Nathalie Blanchard, que estava em uma longa licença médica porque estava com depressão, disse ter perdido sua remuneração após sua seguradora ter encontrado no Facebook fotos dela se divertindo, viajando e em noitadas com os amigos.


Ela contestou a retirada de sua licença remunerada, argumentando que suas atividades haviam sido prescritas por seu médico como parte do tratamento contra a depressão.


Uma suíça perdeu seu emprego na seguradora Nationale Suisse após ser flagrada pelos chefes usando o Facebook, depois de ter dito a eles que não poderia trabalhar por estar com enxaqueca e ter de ficar em um quarto escuro, impossibilitada de usar o computador.


Ela argumentou que estava acessando a internet a partir de seu iPhone enquanto estava deitada em sua cama.


...conte segredos


Não é possível cochichar no Facebook para que os segredos fiquem confinados em cantos e corredores.


O governo de Israel foi um dos primeiros a se preocupar com informações sensíveis na internet após uma avaliação das páginas de seus soldados no Facebook ter revelado fotos de bases aéreas, centrais de operações e submarinos.


Após o episódio, as Forças Armadas de Israel estabeleceram novas regras, que proíbem, entre outras coisas, a publicação de fotos de pilotos ou membros de unidades especiais e qualquer coisa que mostre manobras militares específicas.


O Ministério da Defesa da Grã-Bretanha também está preocupado com o problema e lançou uma campanha para pedir aos seus soldados – e também seus amigos e familiares – a não divulgar informações confidenciais.


Em um vídeo da campanha, uma mãe é vista postando no Facebook informações sobre a base de operações avançadas onde o filho serviria, e depois tomando chá com um homem mascarado e armado, numa sugestão de que estaria passando informações de maneira indesejada.


Fonte: BBC Brasil

domingo, 12 de junho de 2011

Justiça notifica Facebook por violação de privacidade

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, notificou o Facebook a prestar esclarecimentos sobre uma nova ferramenta que reconhece os rostos de pessoas automaticamente.

De acordo com o órgão, há indícios de que a ferramenta viole a privacidade dos usuários porque permite que eles sejam marcados em fotos de álbuns de outras pessoas sem autorização.

Dessa forma, as fotos do usuário podem ser expostas sem que ele saiba ou autorize. "Há indícios de ausência de consentimento dos usuários para a ativação da ferramenta. Há ainda possível violação da privacidade e modificação unilateral sem aviso prévio dos termos de uso da rede social", afirma o DPDC em nota.

O Facebook terá que explicar se as mudanças foram avisadas com antecedência aos usuários brasileiros. A empresa tem agora dez dias para apresentar os esclarecimentos. notificação.

Se o DPDC entender que o Facebook violou a privacidade dos usuários pode ser condenado a pagar R$ 3 milhões.

Fonte: Folha.com

terça-feira, 7 de junho de 2011

Por que você pirateia?

Se você baixa conteúdo da internet, você é pirata. Se você grava faz upload de músicas no YouTube sem autorização, você é pirata. Se você cria um blog para divulgar links para baixar filmes lado B, você é pirata.

As razões para burlar a legislação de direitos autorais são várias. E o site francês Pourquoi Je Pirate (Por que Pirateio) quer reuni-las.

O site tem um design bem simples que só serve para abrigar a proposta: reunir razões pelas quais as pessoas pirateiam. Hoje há mais de 1.000 motivos — a maioria em francês, mas também há posts em inglês explicando o porquê de compartilharem arquivos ilegalmente:

“Porque eu faço um backup às minhas custas do patrimônio cultural da humanidade”, diz a razão mais votada.

“Porque as séries de televisão que eu amo não passam na França. Ou passam com seis meses de atraso.”

“Eu não pirateio, eu compartilho e me compartilham sem necessidade de consentimento.”

“Se eu comprei um vinil há 40 anos do Pink Floyd, tenho o direito de baixá-lo agora: já paguei por sua música e licença”.

“Porque os CDs e DVDs não são recicláveis, e não queremos acabar com o planeta.”

“Governos, leis e corporações te f… a qualquer chance que tiverem. Essa é sua chance de dizer f… de volta. O conhecimento deve ser livre.”

E você? Por que pirateia?

LinkedIn lança botão de candidatura para sites de empresas.

Mais uma novidade no meio virtual. A rede social focada para profissionais LinkedIn, irá lançar em breve um botão que poderá ser instalado nos site das empresas e empregadores, possibilitando uma candidatura online sem aquela burocracia de preencher novos currículos.

O “Apply with LinkedIn” aparecerá como um botão na página da empresa que contém a descrição da vaga. Quando o usuário clicar nele, uma janela pop-up deve abrir com o pedido de nome de usuário e senha que o candidato usa no LinkedIn, explica o “GigaOM”.

Além de tornar mais fácil a candidatura, o programa também poderá fazer a seleção para os empregadores. Se a empresa quiser mais do que o perfil existente no site, poderá disponibilizar perguntas através de um template ou solicitar uma carta de apresentação.

Trata-se de mais uma passo da LinkedIn para alavancar os negócios. Em maio, a rede social voltada para profissionais levantou US$ 353,8 milhões com a oferta pública inicial de ações (IPO, em inglês) na Bolsa de Valores de Nova York.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Informações em redes sociais tornam-se alvos para os golpes virtuais

Os cibercriminosos vem utilizando informações disponíveis em redes sociais, como Facebook e LinkedIn, para criar e-mails maliciosos. O LinkedIn, por exemplo, contém diversas informações sobre o perfil profissional de seus integrantes tornando-se uma ótima fonte para que os golpistas virtuais possam praticar engenharia social para praticar seus crimes.

Em segurança da informação, denomina-se “Engenharia Social” as práticas utilizadas para obter acesso a informações importantes ou sigilosas em organizações ou sistemas por meio da enganação ou exploração da confiança das pessoas. Para isso, o golpista pode se passar por outra pessoa, assumir outra personalidade, fingir que é um profissional de determinada área, etc. É uma forma de entrar em organizações que não necessita da força bruta ou de erros em máquinas. Explora-se as falhas de segurança das próprias pessoas que, quando não treinadas para esses ataques, podem ser facilmente manipuladas.

Segundo informado pelo site Computerworld, no mês passado, o laboratório de ferramentas analíticas e de computação, Oak Ridge descobriu que um malware sofisticado de roubo de dados havia se infiltrado em suas redes. A invasão teve origem em um e-mail de phishing enviado para cerca de 600 funcionários. A mensagem foi “disfarçada” para parecer um comunicado sobre mudanças de benefícios do departamento de recursos humanos. Quando alguns empregados clicaram em um link anexado no e-mail, o malware foi baixado para seus computadores. Esses tipos de e-mails tem sido o método preferido para invadir redes corporativas. Os e-mails de phishing são personalizados, localizados e desenvolvidos de maneira a parecer como se tivessem se originado de uma fonte confiável.

Para se ter uma noção da gravidade desse problema, um relatório semestral de segurança na internet realizado pela Microsoft e divulgado esta semana, encontrou evidências de um aumento de 1.200% nos ataques de phishing em 2010. De acordo com o estudo da Microsoft, estes ataques representavam, um ano antes, menos de 10% de todas as fraudes cometidas por meio de sites de relacionamento. No fim de 2010, esta proporção aumentou para 85%. Recente pesquisa da ESET, empresa européia de segurança digital, apontou que o Brasil lidera o número de tentativas de roubo de dados bancários pela Internet na América Latina. No Brasil, a grande maioria dos ataques de phishing é projetada para o roubo de credenciais bancárias.

A prevenção destes ataques deverá demandar inicialmente desconfiança do conteúdo divulgado e posterior checagem de fontes dos fatos narrados por meio de outros ambientes que não seja exclusivamente o digital. É necessário que as informações divulgadas a cerca do perfil em sites de relacionamentos sejam restritas ao foco dos temas ali tratados, ou seja, o usuário deve definir qual postura ele quer adotar naquela rede social: pessoal ou profissional.

No Brasil, a criação e propagação de phishing ainda não é tipificada como crime na legislação. O projeto de lei de Crimes Cibernéticos (PL 84/1999) que tramita há 12 anos no Senado propõe tipificar esta prática como um crime de estelionato eletrônico. O PL prevê em seu Art. 6° punição com multa e prisão de até quatro anos quem difunde, por qualquer meio, código malicioso com intuito de facilitar ou permitir acesso indevido à rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado. No entanto, temos que ressaltar que o phishing pode ser utilizado como um meio para praticar outros ilícitos que já estão tipificados no Código Penal, tal como crime de dano, falsidade ideológica dentre outros.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

MinC promete órgão de regulação de direitos autorais

Em audiência pública nessa quinta-feira, Cristiano Borges Lopes, representante da diretoria de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, reproduziu o discurso conciliador da ministra Ana de Hollanda a respeito da reforma da lei de direitos autorais.

A audiência acontece nessa quinta-feira na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Lopes disse que, "para tranquilizar o Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e o autor", a regulação dos direitos autorais será feita levando em conta interesses de ambos os lados, "sem esquecer do usuário".

Lopes ainda afirmou que o processo será feito de forma "impessoal, pautado pela legalidade, moralidade, economia e eficiência", e que "o diálogo está aberto".

Ele ainda confirmou a criação de uma "instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e para arrecadação e distribuição", baseado no Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343) -- mas não explicou quais serão os parâmetros dessa criação.

A audiência foi marcada por embates entre posições pró e contra o Ecad --mas foi predominante o entendimento de que é necessário algum tipo de regulação do órgão.

A superintendente do Ecad, Glória Braga, afirmou concordar com uma supervisão pelo Poder Público, desde que não tenha "cunho político" e seja "livre de subjetividade". O termo "supervisão" foi o mesmo adotado pela ministra Ana de Hollanda em entrevista na terça-feira.

Estavam presentes artistas como o cantor e compositor Leoni -- que fez duras críticas ao escritório e à "falta de representação" das associações da categorias -- o compositor Abel Silva, o maestro Malos Nobre e a cantora Sandra de Sá.

Fonte: FOLHA.COM

Denúncia do MPF é aceita e Justiça abre processo de racismo contra jovem que ofendeu nordestinos no Twitter

Juiz determinou ainda a abertura de uma investigação em Recife para apurar o mesmo crime por parte de outra internauta, que ofendeu residentes no sudeste
A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e abriu processo pelo crime de racismo praticado por intermédio de meio de comunicação social contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso.
Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara, por intermédio da rede de comunicação social Twitter, postou em seu perfil, no dia 31 de outubro de 2010, mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional.

Motivada pela divulgação oficial do resultado do segundo turno das eleições para a escolha do Presidente da República, a jovem publicou a seguinte mensagem em sua página do Twitter: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”.

O ato de intolerância foi registrado por diversos usuários da referida rede social, que denunciaram o fato.

Ao prestar depoimento ao MPF, a denunciada assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela (screenshot), preservada como prova. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.

O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, de acordo com o parágrafo 2º do mesmo artigo, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.

SIGILO E OUTRA INVESTIGAÇÃO

– O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo poder judiciário. O MPF pediu o levantamento do sigilo ao oferecer a denúncia. O objetivo do sigilo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.

A atuação do MPF-SP no caso foi provocada por diversas pessoas e entidades que informavam sobre a publicação de mensagens de cunho racista na internet.

O MPF-SP recebeu inúmeras mensagens, trazidas em mídia e em páginas impressas. Destas, apenas duas tiveram a materialidade comprovada, inclusive a de Mayara Petruso, pois foram capturadas com todos os dados das páginas das publicações.

Além da tuitada de Mayara, foi também comprovada a materialidade da postagem publicada por Natália Campello (“o sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala VÃO SE FODER PAULISTAS FILHOS DA PUTA”). As duas possuem conteúdo semelhante e são nitidamente racistas, na avaliação do MPF-SP, uma contra nordestinos e outra contra paulistas.

No caso de Natália, embora tivessem sido colhidos alguns dados para sua qualificação, inclusive mediante pedidos de quebra de sigilo autorizados pela Justiça Federal de São Paulo, não foram amealhados elementos suficientes para sua perfeita identificação, sabendo-se, apenas, que ela é residente no Recife e que, de lá, provavelmente, postou a mensagem racista.

O MPF requereu que cópias das investigações com relação a Natália fossem remetidos à Justiça Federal de Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi deferido pela Justiça Federal.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Escocesa de 58 anos é presa por compartilhamento ilegal de músicas na web

A auxiliar de enfermagem de 58 anos de idade, Anne Muir, alegou ser culpada de distribuir ilegalmente na internet músicas que somariam quase R$ 140 mil em direitos autorais. A decisão fez de Muir a primeira escocesa a ser sentenciada por por este tipo de crime.

O site da BBC explica que Anne foi presa em sua casa, após a polícia seguir a denúncia de integrantes do meio musical, incomodados com as ações da auxiliar de enfermagem. Em seu computador, a polícia encontrou 7.493 arquivos de músicas e 23.243 músicas de karaoke, que, juntos, somam cerca de £ 54 mil, ou pouco mais de R$ 140 mil.

A denúncia das atividades de Muir foram feitas pela British Recorded Music Industry e pela International Federation for the Phonographic Industry, que, após uma investigação inicial, identificaram que Anne estava compartilhando esta grande quantidade de arquivos por meio de aplicativos que trabalham com peer-to-peer.

O advogado de Anne alegou que sua cliente sofre de depressão e que suas atividades na internet em nenhum momento tiveram como finalidade ganhar dinheiro, mas apenas aliviar os sintomas da doença. Agora, Anne foi sentenciada a 3 anos de prisão e também a fazer um tratamento psiquiátrico.

Fonte: GEEK

Cantor do Arctic Monkeys diz que baixa "uma coisa ou outra" da internet

Em 2006, ano de lançamento do álbum de estreia "Whatever People Say I Am, That's What I'm Not", parecia que os Arctic Monkeys eram a banda do futuro.
Os anônimos da pequena cidade de Sheffield, na Inglaterra, conseguiram se fazer conhecidos graças à rápida disseminação de suas faixas por sites e redes sociais.
Mesmo antes de o disco chegar às lojas, a banda já havia conquistado fãs pelo mundo e em seu país natal, o que se refletiu nas vendas do álbum: 360 mil cópias em uma semana, estabelecendo novo recorde britânico para uma estreia fonográfica.
Como qualquer outra banda que fica grande e vai ao "mainstream", os Arctic Monkeys agora são vítimas da internet que os lançou.
O novo disco, "Suck It and See", vazou na rede antes da data de lançamento mundial, 6 de junho. Talvez por isso a banda disponibilizou o áudio, em streaming, em seu site, desde anteontem.
Em entrevista à Folha, o vocalista e guitarrista Alex Turner revelou que, também na hora de compor as novas canções, os integrantes do Arctic Monkeys já agem como veteranos.
"Decidimos montar uma fundação forte para as canções antes de gravá-las. Tentei ouvir música country e bons compositores, como Nick Cave, Leonard Cohen, Roger Miller e George Jones. São pessoas que escreveram ótimas letras e canções simples", afirma Turner.
"Quando estamos juntos, ouvimos coisas pesadas, como Black Sabbath, mas também ouvimos os Stone Roses", completa.

A CORES

Depois de citar um punhado de artistas que estão mais para o lado "dark" do rock do que para as animadas e rápidas músicas de seus álbuns anteriores, Turner explica: "Há um pouco de escuridão [nas músicas], mas há muitas canções em tons maiores. É um disco colorido".
Se para uma boa parte dos músicos gravar é um processo comparado ao parto, para o Arctic Monkeys, fazer o novo álbum --produzido por James Ford, que já havia trabalhado com a banda nos dois discos anteriores-- não é assim tão sofrido.
"Não temos dificuldade para gravar. Gostamos muito. Nesse disco, demoramos um pouco, nos demos mais tempo. Fica mais fácil alcançar as coisas, mais fácil fazer o tipo de disco que queremos fazer", diz o vocalista.

RECEITA

O caminho que o Arctic Monkeys fez para chegar ao "estrelato" foi pioneiro na época, mas hoje se tornou uma possibilidade real, e não apenas uma exceção.
Poderia uma banda fazer o mesmo percurso? "Agora o cenário é diferente, eu suponho. A internet acelerou o processo para nós", diz.
"Muitas bandas novas se fazem escutar hoje em dia, compartilham a música na internet. Conosco, foi por acidente. Era um conceito relativamente novo a ideia de que os amigos podiam compartilhar uma demo on-line", diz.
"Tentávamos fazer bons shows e gravar algumas músicas. As pessoas começaram a subir as faixas e a compartilhá-las", explica.
Como um verdadeiro veterano, Alex Turner dá uma declaração surpreendente para quem foi revelado graças à rede: "Baixo uma coisa ou outra, mas ouço mais discos, que é uma das melhores maneiras de ouvir música".

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Arctic Monkeys libera disco em site oficial antes do lançamento

O Arctic Monkeys colocou seu novo trabalho para audição na íntegra em seu site oficial. O álbum, "Suck It and See", será lançado oficialmente apenas na próxima segunda-feira (6).

"Suck It and See" pode ser ouvido no site www.arcticmonkeys.com.


O álbum é o quarto trabalho de estúdio da banda inglesa e primeiro desde "Humbug", de 2009. Ele foi gravado em Los Angeles com produção de James Ford, que já havia trabalhado com o Arctic Monkeys em seus dois discos anteriores.

sábado, 28 de maio de 2011

Cerca de 4% dos adolescentes nos EUA são viciados em internet

Um em cada 25 adolescentes nos Estados Unidos relatou uma "necessidade irresistível" de estar conectado à internet, sentimentos de tensão quando não estava on-line ou afirmou que tentou parar de acessar ou diminuir o tempo que passa na web, de acordo com um estudo norte-americano.

A pesquisa com mais de 3.500 estudantes do colegial no Estado de Connecticut também revelou que adolescentes com "uso problemático da internet" estão mais propensos que seus colegas a ficarem deprimidos ou agressivos e a usarem drogas.

Mas o líder da pesquisa, Timothy Liu, da Universidade de Yale, e seus colegas dizem que não poderiam provar uma conexão direta de "causa e efeito" entre os hábitos na internet, a depressão e o uso de drogas.

"O uso problemático da internet pode estar presente em cerca de 4% dos colegiais dos EUA", escreveram os autores do estudo em um jornal de psicologia clínica.

"Ela (web) pode estar associada à depressão, ao uso de substâncias ilícitas e a comportamentos agressivos. Garotos do colegial, no entanto, podem fazer uso mais frequente da internet e estar menos conscientes dos problemas relacionados a isso."

O estudo consultou estudantes de dez escolas diferentes em Connecticut, fazendo mais de 150 questões sobre saúde, comportamentos de risco e impulsividade --incluindo sete questões sobre uso da internet.

Fonte: FOLHA.COM

quinta-feira, 26 de maio de 2011

iTunes chega ao Brasil em outubro pelo varejo

Depois de anos de expectativa dos internautas brasileiros, o serviço de venda de músicas digitais da Apple, o iTunes Store, finalmente tem data e estratégia definidas para estrear no país, informa reportagem de Camila Fusco para a Folha.
A previsão é que a partir de outubro cartões pré-pagos sejam vendidos no varejo brasileiro para que os usuários possam, mesmo sem cartão de crédito, baixar aplicativos, músicas e vídeos legalizados do serviço da Apple.
Segundo a Folha apurou, os preços dos cartões são R$ 10, R$ 20 e R$ 40. Serão vendidos inicialmente nas principais redes de revenda de produtos da Apple, como Fast Shop, Fnac e Extra.
As últimas negociações para o início do serviço no segundo semestre estão sendo conduzidas nesta semana.
De acordo com executivos ouvidos pela reportagem, os preços dos arquivos deverão estar em reais.
Procurada, a Apple não se pronunciou.

Ex-supervisora diz que Ecad já sabia de fraudes no carnaval e órgão rebate denúncias

Regiane Jonas Bela é uma mulher de longos cabelos louros que hoje ganha a vida como coordenadora de uma creche municipal em São Paulo. Em 2006, no entanto, ela acompanhou de perto a extinção do Núcleo de Coleta de Dados (NCD) que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mantinha na capital paulista. Era a supervisora do setor responsável por processar todas as informações musicais do carnaval daquele ano e foi uma das 30 pessoas demitidas pelo escritório - ela e outras 16 por justa causa - por suspeita de envolvimento num golpe que pretendia manipular o sistema de amostragem que o Ecad usa para pagar os direitos autorais de todos os músicos do país.
Na tarde de segunda-feira Regiane recebeu O GLOBO para uma entrevista e, segurando o choro, lembrou que, em decorrência da crise de 2006, ficou dois anos desempregada e enfrentou um quadro clínico de depressão.
- Os fiscais do Ecad faziam o trabalho deles, que era chegar ao local (bares com música ao vivo) e gravar o que estava sendo tocado - contou a coordenadora em frente à creche onde trabalha, no Museu do Ipiranga. - Muitas vezes as gravações mostravam que um mesmo compositor conseguia executar 50 músicas em menos de uma hora, e nós cansamos de avisar ao pessoal do Rio que tinha caititu demais nas coletas de dados feitas. Eles respondiam dizendo que era assim mesmo.

Fraude entre músicos e bares

"Caititu", nome de uma espécie de porco do mato, é usado, no jargão interno do Ecad, para identificar os compositores sem expressão nacional que tentam manipular o sistema de amostragem do escritório para elevar a pontuação de seu repertório e, assim, receber um pouco mais pelas execuções públicas de suas obras. Em 2006, Joselito Macedo e outros 13 membros de sua família apareceram no sistema do Ecad e chamaram a atenção do setor de distribuição da entidade por serem compositores tão tocados quanto grandes nomes do carnaval brasileiro.
As demissões por justa causa de Regiane e dos outros 16 funcionários do NCD que ela supervisionava e que perderam seus direitos trabalhistas foram contestadas e revertidas pela Justiça. De acordo com o advogado do grupo, Donovan Neves de Brito, o Ecad acusou injustamente seus funcionários, alguns com 20 anos de casa, e terá que pagar uma indenização média de R$ 30 mil para cada um deles.
- A coordenadora que ficava no Rio (a então gerente de distribuição), Márcia Cristina de Melo, enviava para São Paulo as listas dos estabelecimentos que teriam material coletado. Entre 2003 e 2005, ela foi notificada diversas vezes sobre o número excessivo de caititus e nada fez - sustentou o advogado. - Em 2006 o Ecad demitiu todo mundo usando essas listas, feitas unilateralmente, por eles mesmos, como prova de fraude.
Segundo Regiane, o setor que ela supervisionava nunca foi conivente com nenhum tipo de crime ou caititu. A tentativa de fraude, diz ela, ficava apenas entre os músicos e os bares fiscalizados.
- Os compositores que tentavam fraudar o sistema estavam aliados a pequenos bares de música ao vivo. Não cobravam cachê para tocar neles desde que fossem avisados sobre a visita de um fiscal do Ecad. Aí, quando o fiscal chegava, colocavam a própria música para tocar o tempo todo.

Ecad rebateu denúncias

No sábado, o GLOBO denunciou uma série de irregularidades no Ecad - de déficit que vira superávit a bailes de carnaval em que são tocadas músicas de apenas um compositor, passando por vales-refeição emitidos em nome de funcionários já demitidos e embolsados por terceiros.
Na segunda-feira, o Ecad lançou um hotsite para rebater as denúncias de descontrole administrativo. Nele, informa que, no caso do golpe do carnaval, supostamente orquestrado pelos Macedo, foi realizada uma auditoria interna que se debruçou sobre todo o trabalho do NCD e que o núcleo foi extinto por conta "da comprovação do envolvimento direto" de seus funcionários na distorção da amostragem. O Ecad ressalta ainda que um novo setor foi montado no Rio de Janeiro, com a contratação de novos funcionários, e que há uma investigação policial em curso.

Fonte: O GLOBO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Ex-Facebooker Dave Morin: Não se pode ser amigo de todos.

Pense nos milhares relacionamentos on-line que você gerencia em sites como Twitter, Facebook e LinkedIn. Pensou? Alguma vez já se pegou perguntando: quem é essa pessoa comentando no meu mural?

Uma pesquisa feita recentemente na universidade de Oxford revelou que um indivíduo é incapaz de ser verdadeiramente amigo de mais de 50 pessoas ao mesmo tempo. O cérebro humano também seria incapaz de gerenciar uma rede social superior a 150 pessoas.

Pensando nisso, um ex empregado do Facebook chamado David Morin criou uma rede social chamada Path, com limite para apenas 50 amigos. O objetivo é aproximar seus amigos mais queridos proporcionando maior intimidade e compartilhamento.

Path foi criado para aumentar a conexão entre amigos e familiares, desenvolvendo um relacionamento mais profundo entre os seus 50 amigos mais próximos – disse Morin em numa recente entrevista concedida durante uma conferência de tecnologia no Texas.

A configuração é familiar. Trata-se basicamente um aplicativo de compartilhamento de fotos e espaço para comentários.

Morin afirma que reduzindo o número de contatos, se abre um canal para ser quem você realmente é, podendo falar de seus problemas, reclamar do seu chefe, dizer que está doente, diferentemente do que acontece nas outras redes sociais.


Na América Latina, cibercriminosos usam USB e sites para atacar

Os principais meios usados pelos cibercriminosos para atacar usuários na América Latina são os dispositivos USB e os sites, segundo levantamento da Kaspersky divulgado nesta terça-feira (24). Os dados são referentes ao primeiro trimestre de 2011 na América Latina e no Caribe.
Os dados também mostram que a maior parte das vítimas de ataque na região está no Brasil --onde vivem 34% dos atacados. Em segundo lugar, está o México e, em terceiro, a Venezuela.
"As duas primeiras posições da lista de vítimas por região são facilmente justificadas, uma vez que se tratam dos países com maior população e alto grau de adoção de internet", diz o comunicado da Kaspersky.

A empresa também afirma que a "imensa maioria" dos programas maliciosos têm o objetivo de roubar dinheiro ou praticar algum crime que traga vantagens econômicas ao cibercriminoso.

Fonte: FOLHA

sábado, 21 de maio de 2011

Documentos revelam irregularidades no Ecad, entidade que administra dinheiro dos músicos

Um exame dos últimos sete anos de gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela um quadro de descontrole administrativo na entidade que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos do país. Entre 2004 e 2011, o escritório colecionou casos de manobra contábil para transformar déficit em superávit, de maquiagem de previsões de arrecadação para elevar a premiação dos gestores, de envolvimento de funcionários em golpes financeiros, de quebra de contratos e de substituição de auditoria externa em pleno exercício fiscal.

O cruzamento de documentos internos com atas de assembleias gerais detalha o funcionamento do órgão que arrecadou R$ 433 milhões só no ano passado. Esta semana, o Senado aprovou a instalação de uma CPI para apurar a denúncia feita pelo GLOBO de que o Ecad pagou R$ 127,8 mil a um falso compositor, que se fez passar por Milton Coitinho dos Santos, um motorista de Bagé (RS). O painel de trapalhadas no Ecad, com quase um caso por ano, começa com a conversão do dinheiro recolhido pela entidade e destinado ao pagamento dos músicos em receita operacional do próprio escritório, para tirar suas contas do vermelho.

Em 29 de abril de 2004, durante a 294ª assembleia geral do Ecad, decidiu-se que um total de R$ R$ 1.140.198, que constava no sistema do escritório há cinco anos como crédito retido, seria utilizado para "abater o déficit operacional" da entidade.

Crédito retido é o nome dado internamente ao dinheiro que o Ecad arrecada e não consegue repassar aos artistas por não saber identificar corretamente seu destinatário. Segundo o regulamento do escritório e de diversas instituições homólogas em outros país, depois de cinco anos, o crédito retido deve ser integralmente distribuído entre todos os artistas associados. Em 2004, no entanto, a assembleia geral das nove associações que compõem seu colegiado preferiu transformar o dinheiro dos músicos em receita. Com isso, o Ecad publicou um superávit de R$ 444 mil em vez de um déficit de cerca de R$ 700 mil.

A medida encontrou a rejeição de dois dirigentes da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), uma das nove associações. Na ata de número 295, os dirigentes Silvio Cesar e Jorge Costa acusam o Ecad de praticar um "ilícito civil e criminal" ao aprovar a conversão e ameaçam divulgar nos meios de comunicação que o escritório está "utilizando o crédito do compositor, do artista, do músico e dos demais titulares para pagar déficit operacional". Sua queixa não surte efeito, e as demais associações mantêm sua posição favorável à medida.

No mesmo dia, a assembleia geral aprova também um plano de reajuste salarial de 6% para seus funcionários. O objetivo, segundo consta na ata 294, era "minimizar a diferença existente entre os salários pagos pelo Ecad e o mercado de trabalho, principalmente no que se refere aos níveis 8 em diante". Estão enquadrados nesses níveis todos os cargos gerenciais do escritório.

Falsos bailes no carnaval de 2006

Em 2006, uma família de São Paulo de sobrenome Macedo teria tentado fraudar o sistema de distribuição do Ecad. O caso provocou a demissão de 31 funcionários do escritório paulista, 17 por justa causa, e levou à extinção do Núcleo de Coleta de Dados do Carnaval, que funcionava na capital paulista e monitorava as comemorações em todo o país.

No suposto golpe, Joselito Ribeiro de Macedo, o "Astro da Sanfona", e outros 13 integrantes de sua família informaram ao Ecad que haviam promovido bailes de carnaval em que só tinham sido executadas músicas de sua própria autoria. A manipulação das planilhas de execução - que teria contado com o apoio de fiscais do escritório - elevou a pontuação do repertório dos Macedo no cálculo de rateio dos direitos autorais recolhidos.

2008: golpe nos vales-refeição

No dia 8 de agosto de 2008, a 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, abriu um inquérito para investigar o envolvimento de Alessandra das Mercês Borgi, funcionária do Departamento Pessoal do Ecad, num caso de estelionato. Dias antes, ela fora demitida por justa causa do Ecad, sob a acusação de aplicar um golpe de R$ 750 mil.

Alessandra, que até então era responsável pela solicitação e emissão de vales-refeição e alimentação para os funcionários do Ecad, teria pedido esses benefícios à instituição financeira que geria o serviço sem o conhecimento de diversos favorecidos, alguns deles, inclusive, trabalhadores já demitidos do escritório. Em vez de entregá-los aos trabalhadores, teria embolsado todo o valor.

O golpe de Alessandra, que teria agido durante um período de tempo ainda desconhecido, desfalcou em R$ 750 mil a receita operacional do escritório - para se manter, o Ecad retém 17,5% de todos os direitos autorais que arrecada. A verba recebe o nome de receita operacional, e o Ecad chegou a pedir ressarcimento à instituição financeira que acolheu os pedidos de Alessandra, mas o pleito foi negado, segundo o escritório.

O inquérito está em andamento, e Alessandra, segundo sua advogada, encontra-se incomunicável.

Em 2009, Ecad trocou auditores

Contratada por decisão da assembleia geral do Ecad realizada em 11 de agosto de 2009, a BDO Trevisan, auditoria com tradição no mercado, teve o trabalho interrompido após divergências com os gestores da entidade. Como faz normalmente em suas auditorias, ela solicitou uma lista de documentos ao escritório depois de conhecer as suas rotinas. Em vez de atender o pedido, que incluía contratos com empresas tercerizadas e o detalhamento dos sistemas de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, a direção da entidade preferiu defender, na assembleia do colegiado, a substituição da Trevisan por outra auditoria.

Foi assim que, cerca de dois meses depois de tentar analisar e validar as contas do Ecad, a Trevisan foi substituída pela Martinelli, cujo trabalho teve um alcance restrito. Ela não recebeu os R$ 58 mil que ficaram registrados na ata 359 da assembleia do Ecad, mas uma indenização por rescisão de contrato.

Na ata 363, que registra a troca de auditores, não consta nenhuma explicação para a substituição no meio do processo.

Ouvido pelo GLOBO, Clóvis Ferreira Júnior, gerente comercial da Martinelli, disse que nada do que fora apurado pela Trevisan, antes da dispensa, foi aproveitado. A própria superintendente do Ecad, Glória Braga, admitiu que o trabalhou ficou restrito à análise dos números do balanço, sem entrar nos processos internos do escritório.

Em entrevista, Glória teve dificuldades para lembrar o nome da última empresa a auditar as contas do Ecad, uma entidade que, só no ano passado, arrecadou R$ 433 milhões em direitos autorais. A ajuda dos repórteres encerrou o constrangimento: foi a desconhecida Directa.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Google, Apple e Facebook sofrem pressão nos EUA para respeitar privacidade dos usuários


Uma grande quantidade de informações sobre localização, incluindo dados de aparelhos móveis de adolescentes, está sendo recolhida e vendida sem o consentimento dos consumidores, "algo que precisa ter fim", afirmaram nos Estados Unidos formuladores de políticas em uma comissão de empresas de tecnologia nesta quinta-feira.

Embora eles tenham notado que Apple, Google, Facebook e outras empresas do Vale do Silício contribuíram com grandes inovações tecnológicas, também mostraram irritação com a coleta e a venda de dados de consumidores sem seu consentimento. Grande parte da ira se deve a aplicativos de smartphones e a coleta de dados de adolescentes.

- Um adolescente que acessa um aplicativo pode não se dar conta de que sua agenda de contatos está sendo acessada e compartilhada com terceiros. Isso não deveria acontecer neste país sem a permissão de um adulto - disse o senador John Rockefeller, presidente da Comissão de Comércio.

A descoberta, no mês passado, de que os iPhones da Apple coletavam dados de localização e os armazenavam por até um ano - mesmo quando o software de localização devia estar desligado - estimulou novas investigações sobre localização e privacidade.

O Google, que também provocou discussões sobre privacidade com controvérsia sobre seus serviços Buzz e Street View, entre outros, foi arrastado para a discussão por fornecer software de smartphones com Android.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Prejuízo com pirataria de software no Brasil mais que dobra e já é 5º no mundo, diz relatório

O prejuízo que o Brasil teve com pirataria de software mais que dobrou em 2009 e o país já é o quinto no ranking dos países com as maiores perdas em valor monetário provocadas pelo uso de programas de computador piratas, segundo o relatório anual da Business Software Alliance (BSA), divulgado nesta terça-feira.


Segundo a organização baseada em Cingapura, o valor do software pirateado no Brasil em 2009 – US$ 2,25 bi (cerca de R$ 4 bi, mais que o dobro do que o prejuízo estimado no relatório do ano passado, de R$ 1,645 bilhão) – fica abaixo apenas de Estados Unidos (US$ 8,39 bi), China (US$ 7,58 bi), Rússia (US$ 2,61 bi) e França (US$ 2,54 bi).


Em todo o mundo, a BSA calcula que o prejuízo à indústria mundial de software tenha batido US$ 50 bilhões no ano passado. No Brasil, 56% dos programas utilizados não teriam a licença necessária, acima da média mundial de 43%. Em 2008, o índice no Brasil foi de 58%.

Veja os maiores prejudicados:

01. Estados Unidos - US$ 8,39 bi
02. China - US$ 7,58 bi
03. Rússia - US$ 2,61 bi
04. França - US$ 2,54 bi
05. Brasil - US$ 2,25 bi
06. Alemanha - US$ 2,02 bi
07. Índia - US$ 2 bi
08. Japão - US$ 1,83 mi
09. Itália - US$ 1,73 mi
10. Reino Unido - US$ 1,58 mi


O país com maior taxa de uso de uso de programas pirateados segundo o relatório é a Geórgia, com 95%. Em seguida, vêm Zimbábue, Bangladesh, Moldova e Armênia. O Brasil não figura entre os 30 países com maior taxa de uso de software pirata.


Emergentes


Em todo o mundo, foi registrado um aumento de 2% nos níveis de uso de software ilegal em comparação com 2008, mas a organização calcula que isso se deva principalmente ao crescimento do mercado de computadores na China, na Índia e no Brasil.
Em 2009, os três mercados emergentes representaram 86% do crescimento da venda de computadores.


"Este aumento de penetração significa que mesmo se a pirataria caísse me todas as economias com alta pirataria, o aumento da fatia do mercado dos computadores no Brasil, na Índia e na China empurraria a média para cima", diz o documento da BSA.
O número de computadores pessoais vendidos no mundo em 2009 cresceu 8,4 milhões de unidades em comparação com o ano anterior. Destas, 7,3 milhões foram vendidas na China, no Brasil e na Índia.


No entanto, o relatório também destaca o impacto da crise econômica mundial sobre o mercado de computadores, que teria caído 3% em relação a 2008. Isso também teria contribuído para a queda da pirataria em 54 dos 111 países avaliados; em 38, ela se manteve estável, e em 19, cresceu.

EUA perderam US$ 48 bi com pirataria chinesa, diz relatório


Pirataria, falsificação e violações de direitos autorais na China provocaram perdas de até US$ 48 bilhões (R$ 78 bilhões) para empresas americanas em 2009, segundo um relatório de uma agência governamental dos EUA divulgado nesta quarta-feira.


Desses US$ 48 bilhões, cerca de 76% se devem a perdas em vendas, e o restante, de perdas decorrentes de danos às marcas e do não-pagamento de royalties e de licenciamento, afirma a Comissão Internacional de Comércio dos EUA (USITC, na sigla em inglês).


Essas perdas afetam setores como os de software, música, eletrônicos, produtos químicos, filmes e de bens manufaturados.


“Relatos sugerem que os efeitos (da pirataria praticada na China), ainda que difíceis de serem quantificados, são provavelmente mais penetrantes do que sugerem os dados”, diz o relatório da USITC. “Segundo uma empresa, as perdas afetam não apenas ela, mas também suas subsidiárias e distribuidoras, que podem vivenciar crescimento mais lento e restrições (na geração de) empregos.”


O estudo da USITC foi feito com mais de 5 mil empresas, a pedido da Comissão de Finanças do Senado dos EUA.


As empresas consultadas relataram que, se a China adotasse mais rigor na proteção de direitos autorais, os Estados Unidos ganhariam cerca de 923 mil empregos em decorrência da maior lucratividade, e as exportações americanas cresceriam US$ 21,4 bilhões.


De acordo com a agência Reuters, o senador democrata Max Baucus, que preside o Comitê de Finanças do Senado americano, disse em comunicado que “as práticas injustas da China custam aos EUA bilhões de dólares e milhões de empregos”.


O relatório não cita o Brasil, mas diz que outros países também perdem com a pirataria praticada na China.


“Estatísticas do Japão e da União Europeia mostram que bens apreendidos por violações de diretos autorais vêm principalmente da China, e o número (de apreensões) tem crescido nos últimos anos. A China é a maior fonte de produtos falsificados nessas regiões, especialmente calçados, indumentária e bolsas.”


Proteção


O relatório pede que a China melhore sua proteção a direitos autorais, como forma de “melhorar diversos indicadores macroeconômicos chave dos Estados Unidos, incluindo aumento geral de rendimentos, salários pagos aos trabalhadores e lucros”.


Segundo o USITC, isso derivaria em “aumentos nas transações entre EUA e China em três áreas: exportação de produtos americanos, exportação de serviços americanos, incluindo o pagamento de licenciamentos e taxas de royalties a empresas americanas, e vendas de sucursais de multinacionais americanas na China”.


A China também se beneficiaria, de acordo com o relatório, com “ganhos de produtividade associados com a maior absorção de importados dos EUA e de outros países”, caso estes não sofressem concorrência de falsificações em território chinês.


Fonte: BBC Brasil

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Juiz britânico proíbe posts em Twitter e Facebook sobre mulher com danos cerebrais

Um juiz britânico proibiu os usuários do Twitter e do Facebook de identificar em seus posts uma mulher com lesão cerebral, em uma das primeiras decisões judiciais a impor restrições sobre publicação de conteúdo especificamente em redes sociais.
A decisão, que saiu em 12 de maio, inclui o Twitter e o Facebook na lista dos meios onde está proibida a revelação da informação. A sentença foi emitida no Tribunal de Proteção no caso de uma mãe que quer retirar o suporte à vida de sua filha, de 43 anos, com danos cerebrais. O juiz impediu a identificação da filha e daqueles que cuidam dela.
- Esta é uma das primeiras liminares que fazem referência direta ao Twitter e ao Facebook. As outras proibiam a publicação na internet como um todo - disse Keith Arrowsmith, especialista em propriedade intelectual e mídia do escritório de advocacia Ralli Solicitadores.
Advogados dizem que o vazamento de informações protegidas por uma liminar britânica no Twitter, baseado nos Estados Unidos, mostra que ordens judiciais para calar a imprensa são insustentáveis.
Bloggers podem revelar segredos anonimamente no Twitter, disse o membro do parlamento John Hemming, que elabora um relatório sobre "superliminares" que restringem a atuação da imprensa.
- Essas liminares dependem muito da disposição das pessoas em seguir as regras do que na capacidade de forçá-las - disse Hemming.

Fonte: O GLOBO

domingo, 15 de maio de 2011

Saiba como controlar o tempo que você passa na frente do computador

No final do dia, você se pergunta onde gastou todo o seu tempo. O computador é uma boa ferramenta de trabalho, mas também uma fonte de distração. O primeiro passo para controlar melhor o seu tempo é saber como você o gasta.

Com o programa Manic Time, você pode criar um registro detalhado de todos os programas que usa na sua máquina.

O programa registra automaticamente todos os programas usados e oferece relatórios para consulta, que mostram onde seu tempo está sendo gasto.

O Maniac Time também permite criar grupos de programas, somando o tempo gasto em todos eles. Por exemplo, você pode colocar o Skype e o Messenger como um grupo chamado Chat.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Justiça americana indefere pedido de acesso à informações pessoais com base no número de IP

Uma sentença recentemente proferida pode ajudar a conter a onda de ações movidas contra americanos que compartilham arquivos na internet. O juíz Harold Baker, da Corte Central do Estado de Illinois, rejeitou o pedido de intimação feito por uma empresa canadense de filmes adultos que exigiu acesso às informações pessoais conectados ao endereço IP de um dos seus assinantes.

Segundo o juiz, o endereço IP não é necessariamente igual a uma pessoa."O suposto infrator pode ser o assinante, alguém na casa do assinante, um visitante com seu laptop, um vizinho ou alguém estacionado na rua a qualquer momento" disse Harold.

Ele acrescentou que o Tribunal não apoiaria mais esses pedidos de quebra de sigilo de informações pessoais de um assinante. Sua decisão também se baseou num recente caso onde um homem foi equivocadamente acusado de pedofilia, quando na verdade o conteúdo era baixado por um vizinho através de sua conexão wi-fi aberta.

Baker ainda considerou que a ligação do IP à pessoa poderia ser utilizado para forçar acordos em casos de réus inocentes, já que o medo de exposição pública é comum em ações análogas.
O advogado Robert Texas Cashman disse que a decisão poderia ser considerada um divisor de águas para o país que, em 2010, teve mais de 100.000 pessoas acusadas de compartilhamento ilegal de arquivos.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Defensores da reforma da Lei de Direitos Autorais enviam carta aberta a Dilma Rousseff

Desde que assumiu o Ministério da Cultura, em janeiro, e sinalizou que não daria continuidade às políticas propostas por seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, o nome Ana de Hollanda está associado à palavra "polêmica" nas redes sociais. Pois foi através dos mesmos meios que nasceu o movimento Mobiliza Cultura que, na última quarta-feira, publicou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, autoexplicada como uma "manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar o extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno". Após a publicação da troca de mensagens entre diretores de entidades ligadas ao Ecad pelo GLOBO desta terça-feira, o movimento fortaleceu-se e colocou a hashtag #MinC nos trending topics do Twitter, aquecendo a proposta de discussão das atitudes da atual gestão do Ministério da Cultura.


Esta não é uma manifestação isolada. Todo dia se publicam nas redes sociais, no Facebook, no Twitter, nos blogs e sites manifestacões de profunda decepção com as escolhas politicas do Ministério. Os artigos que saem na imprensa e nas redes são todos negativos. Existe uma crise no MinC e nós estamos simplesmente vocalizando. A adesão à proposta do Mobiliza Cultura foi imediata, o clima é esse tem que mudar o rumo do MinC - diz a professora da Escola de Comunicação da UFRJ Ivana Bentes, uma das signatárias do manifesto e integrante do Mobiliza Cultura.


Até a publicação desta reportagem, o manifesto já havia recolhido cerca de 2 mil assinaturas, além de uma extensa lista de signatários contendo 200 artistas, empresários e coletivos de todo o Brasil. Entre os responsáveis pela carta, estão os músicos do Móveis Coloniais de Acaju, os compositores Leoni, Tim Rescala e Dudu Falcão, os integrantes de coletivos culturais como o Fora do Eixo, o advogado Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons Brasil, a jornalista Oona Castro, do site Overmundo e o empresário Alê Youssef, do Studio SP.


- A revolução das tecnologias digitais (internet e redes sociais) nos obriga a reinventar as politicas culturais e sobretudo novas formas de distribuição e acesso. As leis (não só a de Direito de Autor) têm que se adequar a estas novas e riquíssimas possibilidades... Não faz mais sentido, no século XXI, tratar o campo da cultura como se fosse prioritariamente formado por intermediações de gravadoras do século XX - diz Cláudio Prado, da Casa da Cultura Digital, de São Paulo.


O Mobiliza Cultura anuncia, como seus próximos passos, a elaboração de um cronograma de encontros e seminários para debater o direito autoral no país em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, estender a discussão para os outros estados do país e, ainda, tentar agendar um audiência com a presidente Dilma Rousseff, a quem a carta foi enviada no mesmo dia de sua publicação na internet.


Fonte: O GLOBO

Brasil entra em ranking dos países com piores leis de direitos autorais do mundo e especialista diz que prejuízos para população podem ser grandes

A fraude no sistema de distribuição de direitos autorais no Ecad , denunciada pelo Segundo Caderno do GLOBO em 25 de abril, certamente é escandalosa, mas não exatamente surpreendente. Na mesma semana, foi divulgado o relatório "IP Watchlist 2011", que avaliou as leis de direitos autorais em 26 países do mundo em 11 áreas distintas, tendo em vista a liberdade de acesso e uso pelos consumidores de cultura. Entre os piores colocados, o Brasil ficou com um nada honroso quarto lugar. Perdeu (ou melhor, ganhou) apenas de Tailândia, Chile e Reino Unido. Os quatro mais bem colocados foram, na ordem, Moldávia, Estados Unidos, Índia e Líbano.




No Brasil, a avaliação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Numa escala de notas de A a F, o país recebeu as mais baixas possíveis nas categorias "escopo e duração do copyright" (que no Brasil é de 70 anos), "liberdade de acesso e uso por usuários domésticos", "liberdade de acesso e uso para bibliotecas" e "liberdade de acesso e uso para educação". Na entrevista abaixo, o advogado Guilherme Varella, do Idec, que participou deste levantamento, feito para a Consumers International, explica por que o país foi reprovado em matéria de direitos autorais e propriedade intelectual.




O que representa a má colocação do Brasil no ranking da Consumers International? Para onde este resultado aponta?




A colocação do Brasil no ranking é um retrato fiel da disciplina autoral no país, no que tange tanto à regulamentação normativa quanto à dinâmica de funcionamento. A lei 9.610/98 (a atual Lei do Direito Autoral) é anacrônica, descompassada com a realidade brasileira e falha na proteção dos autores e nas possibilidades aos consumidores. O direito autoral não é absoluto, como pregam alguns. Assim como demais direitos garantidos constitucionalmente, ele deve ser observado de maneira equilibrada, deve ser compatibilizado com os demais. A concretização dos direitos fundamentais à educação, à cultura, à comunicação passa necessariamente pelo direito autoral. São direitos interdependentes. A relação não pode ser de sobreposição entre eles, mas de simbiose.



Como funciona atualmente a Lei de Direitos Autorais brasileira?



Hoje, a lei autoral brasileira, que garante em grau ínfimo o acesso às obras, conteúdos, serviços e produtos culturais, tem um caráter quase absoluto, extremamente privatista, que se sobrepõe aos demais direitos e interesses públicos. A própria dinâmica de como são estipulados, cobrados, coletados e repassados os direitos autorais é uma afronta aos princípios básicos da boa-fé e da transparência. Além disso, a Lei 9.610/98 foi elaborada num contexto de inexistência da Internet e dos recursos tecnológicos hoje existentes. O digital transformou os paradigmas de produção e consumo da cultura, e a lei autoral não acompanhou. A lei institucionaliza uma situação de marginalização sociocultural, criminalizando condutas cotidianas dos brasileiros que, cada dia mais, usam a Internet para trocar conteúdos, baixar músicas e filmes, digitalizar textos. Para a lei de direito autoral, a maioria da sociedade está errada. Para a sociedade, quem está errada é a lei.



O relatório da IP Watchlist cita a reforma da LDA brasileira como uma das primeiras a apontar "soluções reais para os consumidores que têm seus direitos de usuários obstruídos por proprietários de direitos autorais". Na época da confecção do relatório foi levada em consideração a nova orientação do Ministério da Cultura, que pretende mudar os rumos da reforma da LDA no Brasil?



Sim. Inclusive a ruptura com o projeto de política cultural desenvolvido pelo Ministério da Cultura durante os anos de 2002 a 2010 contou negativamente para a posição do Brasil. Houve um claro retrocesso. A Watchlist 2011 leva em conta aspectos técnicos da legislação, mas também o cenário político de cada país, com seus apontamentos de avanços ou retrocessos.




O recuo na reforma da LDA, a agenda internacional de recrudescimento autoral que cumpre o MinC e outras questões importantes, como a volta da Lei Azeredo (PL 84/99) - que prevê o corte da conexão da Internet de usuários suspeitos de infração aos direitos autorais - mostram um cenário desolador no Brasil. Isso certamente contou para o mau posicionamento do país no ranking.



Como pesquisador do Idec, o que pensa da afirmação da ministra Ana de Hollanda, para quem "direitos autorais são quase como direitos trabalhistas"?



A afirmação da Ministra faz relações confusas e equivocadas. A exemplo do que ocorreu quando disse que a licença Creative Commons é uma "propaganda" e que precisa de "licitação" para estar no site do MinC, sua afirmação mostra desconhecimento do assunto. Mais do que isso, mostra um completo descompasso com o Plano Nacional de Cultura, que agora é lei, e que prevê a reforma da lei de direito autoral para garantir o acesso pleno à cultura, previsto no art. 215, da Constituição. No limite, o que faz a Ministra, embaralhando-se em conceitos diversos e mostrando fragilidade na condução política do processo, é desrespeitar o Plano Nacional de Cultura.



Os direitos autorais têm a função de proteger as criações intelectuais, criar ferramentas para a remuneração dos autores e garantir o seu reconhecimento. Porém, ao mesmo tempo, ela serve de ponte para a efetivação de outros direitos diretamente relacionados ao acesso a essas obras protegidas, como dito, o direito à educação, à cultura, à informação, os direitos dos consumidores, até mesmo os direitos das pessoas com deficiência, que são 15% da população brasileira e que precisam ser resguardados também pela legislação autoral. Uma questão de dignidade humana. Há o caráter privado dos direitos autorais, mas há, de maneira complementar, o seu caráter público, de servir aos interesses e anseios legítimos da sociedade.



Como aproximar o debate de ideias acerca da Lei de Direito Autoral do dia a dia do usuário de bens culturais, para que ele participe desta discussão com mais subsídios e conhecimento?



É preciso desmitificar os direitos autorais. Retirar a sua aura de direito absoluto, sacro, descolado da realidade do cidadão comum. O direito autoral está mais presente no dia-a-dia das pessoas do que elas imaginam, muito por historicamente o debate acerca desse direito ficar restrito a poucos grupos. Um estudante universitário que precisa do xerox pra estudar, uma professora que exibe um filme na sala de aula do ensino fundamental para incrementar o ensino, o pagamento ao Ecad por uma festa de casamento. A compra do bilhete do cinema ou do show, o vídeo da sua banda preferida acessado no You Tube. Em todos esses e em mais uma infinidade de casos, estamos lidando com direitos autorais. Os cidadãos e cidadãs, consumidores e consumidoras precisam se dar conta disso.



Nas relações de consumo, é notória a presença da legislação autoral, na maioria dos casos, cerceando direitos dos consumidores. O consumidor não pode fazer uma cópia privada de um produto (CD, DVD, livro) que já adquiriu. Não tem direito de copiar um livro raro, que ele pesquisa para sua pesquisa científica, nem que esse livro não seja mais vendido por editora alguma. O consumidor não pode sequer passar sua música do CD para o Ipod, que está infringindo a lei de direito autoral. Condutas corriqueiras, legítimas para o acesso à cultura. E a lei proibindo-as. Uma situação cômica, se não fosse trágica.




Fonte: O GLOBO

terça-feira, 3 de maio de 2011

Ministério da Cultura admite necessidade de supervisão do Ecad

As denúncias envolvendo o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), responsável pela arrecadação de direitos autorais no Brasil, fez o Ministério da Cultura (MinC) posicionar-se em relação à entidade.

Em nota enviada ao jornal Folha de SP, o Minc afirmou que, "desde sempre, apontou a possibilidade da existência de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do Ecad pelo Estado". Link

O texto prossegue: "A questão mais importante não é a existência da fraude isoladamente, mas a sua extensão e as providências que o Ecad, enquanto associação gestora desses direitos, adota para a sua apuração e impedimento de sua renovação.

O MinC também deixa claro que comprovado o envolvimento individual de dirigente e/ou da associação de gestão coletiva nas fraudes, o caso deve ser apurado e sua reparação deve se dar na esfera civil e penal".

Fonte: FOLHA DE SP