quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Ministra da Cultura vai rever a nova Lei do Direito Autoral


Com discurso cauteloso, a cantora Ana de Hollanda conversou ontem com a imprensa, no Rio, sobre sua nomeação para o Ministério da Cultura do governo Dilma Rousseff. A partir de janeiro, Ana vai comandar uma pasta que, nos cinco anos e meio da gestão de Gilberto Gil e nos dois anos e meio da de Juca Ferreira, ganhou atenção, mas ainda não chegou ao orçamento de 1% que prometera o presidente Lula em seu primeiro mandato. O MinC alega que a verba da pasta em 2010 foi de 1,27%, mas o GLOBO mostrou em reportagem publicada em outubro que o cálculo não considera todas as receitas do Orçamento da União e que o percentual real é de 0,23% do total.


O aumento da verba é prioridade da futura ministra, que quer se aproximar das estatais para incrementar os investimentos em cultura. Outro ponto abordado por ela é a nova Lei do Direito Autoral, que o ministério pôs em consulta pública em julho. Ana deixou claro que vai rever o texto e que não é a favor de o governo controlar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), como defendeu o MinC na gestão atual. A seguir, os principais temas da entrevista:


Convite para o MinC:"O convite mesmo só foi feito há dois dias. Na conversa com a presidenta, ela falou que gostaria muito que eu me aproximasse da classe artística."
Gestão anterior:"Eu reconheço nas gestões do Gilberto Gil e do Juca Ferreira um trabalho de penetração ao qual vou dar prosseguimento. Em todo o território nacional existe uma presença do MinC que não existia há oito anos. Há também várias outras áreas que podem ser destacadas, como a criação do Instituto Brasileiro de Museus e os Pontos de Cultura. Não quero interromper as coisas boas."


Apoio de artistas a Juca Ferreira: "Eu respeito as preferências das pessoas. Mas uma coisa é ter preferência, outra coisa é dialogar com quem está aqui. Quero manter um diálogo intenso com a classe artística. E não sinto nenhuma resistência aberta a meu nome."
Reação da classe cinematográfica contra Juca ferreira: "Eu quero ouvir o pessoal do cinema e falar com a Agência Nacional de Cinema. Quero entender onde está o incêndio. É um assunto com sutilezas sobre o qual preciso me inteirar."


Nova Lei do Direito Autoral: "É uma questão polêmica, tanto que o MinC não mandou o texto para o Congresso porque faltava uma aprovação da sociedade. Precisamos rever a nova Lei do Direito Autoral. Eu pretendo chamar juristas e pessoas da sociedade para apontar onde há problemas e quais são os problemas. Não é possível que sejam feitas mudanças radicais de uma hora para outra. Hoje você já pode ceder sua música e abrir mão de seus direitos. Agora, se isso deve ser uma coisa obrigatória ou não, aí já é outra coisa. A flexibilização generalizada é uma questão delicada e acho que a lei atual já contempla bastante o tema."
Ecad: "O Ecad é uma associação de autores, então não vejo a possibilidade de subordinar uma entidade como o Ecad ao governo. Mas não estou dando uma posição final sobre a nova Lei do Direito Autoral. Só tenho certeza de que é preciso uma revisão, e acho que o MinC já havia percebido isso."


Orçamento do MinC:"Com a maior inserção social do governo Lula, o nível cultural das classes C e D foi elevado, o que aumenta a necessidade de verbas para a Cultura. Eu não conversei diretamente com a presidenta Dilma sobre o tamanho do orçamento, mas lembrei que o valor ainda é pequeno. Vamos buscar uma aproximação com as estatais para que se trabalhe em conjunto com o ministério. São verbas altas, e pretendemos integrar os projetos das estatais ao MinC."


Futuro do MinC: "O ministério trabalhou muito bem para usar a cultura como fator de inclusão social. Mas agora temos que prosseguir. O grande centro da cadeia produtiva da cultura está na área da criação, que é uma característica essencial do povo brasileiro. É preciso dar atenção à difusão da criatividade brasileira não só no país, mas também no exterior. Temos que usar a cultura em todas as áreas, buscando integração com outros ministérios."


Equipe e Antônio Grassi: "Estou conversando com várias pessoas sobre a composição do ministério. E também quero pessoas que estão no MinC hoje. Será uma gestão de continuidade, mas com outras visões e prioridades. Sobre o Grassi, ele é um quadro maravilhoso. Eu gostaria muito de tê-lo no MinC".

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

FCC vai regular acesso à internet para garantir livre acesso

A Federal Communications Commission, a agência americana para o setor de comunicação e mídia, aprovou por três votos a dois um conjunto de regras controverso que confere, pela primeira vez, autoridade ao governo federal para regular o tráfego da internet.

A ideia é favorecer o livre fluxo de informação, mantendo o princípio de neutralidade da rede. Assim, um provedor, como a Comcast, não poderia bloquear acesso a um serviço de vídeo, como o Netflix, que compete com um serviço de vídeo seu. As regras também criam duas categorias de acesso à internet, uma para provedores via linha de telefone fixa e outra para redes sem fio. Para analistas, a questão vai parar na Justiça.

Sony lança serviço de música online por assinatura

A Sony lançou nesta quarta-feira um serviço de música online para alavancar a venda de seus produtos eletrônicos e combater o domínio da Apple nesse mercado. O "Music Unlimited powered by Qriocity" é um serviço baseado na nuvem no qual não é preciso baixar as canções, como o ITunes da Apple. No produto da Sony, o usuário tem uma assinatura que dá acesso ao catálogo de seis milhões de músicas que podem ser ouvidas em aparelho da empresa, como o PlayStation 3, computadores e TVs Bravia. O serviço pode ser sincronizado com arquivos que o usuário já possua.

O Music Unlimited foi lançado no Reino Unido e na Irlanda nesta quarta e chega à Alemanha, Austrália, Canadá, Espanha, EUA, França, Itália e Nova Zelândia no ano que vem. O produto surge pouco depois do lançamento de um serviço de vídeo sob-demanda disponível nos EUA e vários países europeus.

Para a Sony, os dois serviços representam um esforço de integrar melhor os seus eletrônicos com conteúdo para os usuários. Com esse objetivo, a empresa está bancando o Qriocity - sua plataforma de entretenimento online anunciada há alguns meses.

Embora ainda seja cedo para dizer se os consumidores vão adotar as novidades, a Sony sai com a vantagem de uma ampla base de usuários do PlayStation 3. O console tem mais de 60 milhões de usuários em todos o mundo e cerca de 80% dos aparelhos estão conectados à web. Ao desenvolver o serviço, a empresa decidiu não adotar o modelo de downloads, disse Kazuo Hirai, vice-presidente executivo e chefe da divisão de produtos e serviços em rede.

- Pensamos que se fôssemos usar o mesmo modelo (do iTunes), teríamos dificuldade em alcançar os usuários - argumenta.

De início, o serviço terá como missão aumentar o apelo dos produtos da Sony em relação a rivais como Microsoft e Samsung. Mas com o tempo, deverá se sustentar sozinho. O Music Unlimited ainda não funciona em aparelhos portáteis como os Walkman ou celulares, mas a empresa pretende integrá-los.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Aplicativos para iPhone e Android violam privacidade dos usuários, revela jornal

A ascensão da mobilidade está fragilizando ainda mais a já precária privacidade on-line. Reportagem do "Wall Street Journal" deste fim de semana revela que aplicativos para iPhone e Android violam dados pessoais dos usuários de smartphones. Ou seja: não importa onde você esteja, o seu celular estará espalhando informações sobre você por aí. E isso é feito por meio de programinhas gratuitos ou baratinhos, divertidos ou úteis, que se passam por inofensivos.

Com a ajuda de um consultor em tecnologia, os repórteres avaliaram o funcionamento de 101 apps , entre os mais populares da App Store e do Android Market, como YouTube, o joguinho-sensação Angry Birds e o fofo Talking Tom Cat. E descobriram o seguinte: 56 desses aplicativos enviaram, sem o consentimento do usuário, o ID único do aparelho a outras empresas; 47 transmitiram dados sobre a localização da pessoa; cinco enviaram para terceiros a idade, o sexo e outras informações pessoais do usuário. Cinquenta e cinco apps não possuem sequer termos de privacidade. ( Veja a lista completa dos aplicativos testados e como eles violam os dados dos usuários )

- Essa descoberta mostra que há um esforço intrusivo de companhias de monitoramento on-line para conseguir dados pessoais dos usuários com objetivo de repassar verdadeiros dossiês sobre eles - escreveu o "Journal".

A versão para iPhone do aplicativo musical Pandora, por exemplo, envia informações a oito trackers - dados sobre a localização a sete deles; o ID único do iPhone a três desses trackers; e informações demográficas a dois. A versão para Android também viola as informações dos usuários.

A violação de tantas informações pessoais não é à toa: elas servem para que os serviços de propaganda on-line saibam cada vez mais sobre os usuários e lhes ofereçam publicidade direcionada. Segundo o "Journal", embora a propaganda em smartphones não corresponda sequer a 5% da receita anual total de US$ 23 bilhões do mercado de publicidade on-line, ela cresce em ritmo vertiginoso.

No teste do "Journal", a Google - dona dos maiores serviços de publicidade e monitoramento on-line, como AdMob, AdSense, Analytics e DoubleClick - é a empresa que mais recebe informações violadas dos usuários: 38 dos 101 apps repassaram informações à gigante de Mountain View.
Aplicativos para iPhone são mais invasivos do que os para Android

Entre os aplicativos testados pelo jornal, os programinhas para iPhone se revelaram mais invasivos do que os da Google. Mas o "Journal" ressalva que o universo de apps testados é muito pequeno para decretar que essa seja a regra para os milhares de aplicativos existentes para as duas plataformas.

Procuradas pelo "Journal", Apple e Google disseram que protegem seus usuários exigindo que os aplicativos peçam permissão antes de transmitir suas informações a terceiros - o que, segundo o jornal, quase nunca é acontece.

A reportagem faz parte de uma série de matérias especiais que o "Wall Street Journal" tem feito sobre privacidade na internet.

Assembleia da Venezuela aprova lei que regulamenta internet no país

Em mais uma vitória consecutiva a Hugo Chávez, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta segunda-feira uma controversa lei que regulamenta a internet no país. A medida proíbe sites de publicar conteúdo que desrespeite funcionários públicos ou incite a violência contra o presidente. A chamada Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte), que já era aplicada aos veículos e agora se estende também à internet, é vista pelos críticos como um avanço à censura da rede.

A nova aprovação, que deve ser ratificada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da Venezuela para entrar em vigor, proíbe até o anonimado na internet. Apesar de o governo negar que a lei impede a liberdade de expressão, especialistas afirmam que a medida é uma censura semelhante à já existente em Cuba e na China.

No domingo, Chávez defendeu a lei, afirmando que ela foi elaborada para proteger os cidadãos contra crimes virtuais.

- Não estamos eliminando a internet aqui...ou censurando a internet. Estamos fazendo isso para nos proteger contra crimes, os cibercrimes, pela lei - disse o presidente.
Como exemplo, Chávez mencionou mensagens que promovem o uso de drogas, prostituição e outros crimes. E disse ainda que seu governo tem a obrigação de se posicionar.

Na semana passada, o Congresso, dominado atualmente por chavistas, aprovou a Lei Habilitante, que dá ao presidente poderes plenos para governar por decredo por 18 meses. Para a oposição, a medida é um cheque em branco para Chávez aprofunde a sua revolução no ano em que o país começa a se preparar para as eleições de 2012.

O poder legislativo da Venezuela trabalha em sessões extraordinárias até o dia 4 de janeiro para aprovar um grande pacote de medidas antes de a nova legislatura assumir a Assembleia com 40% de oposição. Um dos projetos já aprovados é a chamada Leis dos Bancos - que obriga estabelecimentos públicos e privados a repassar 5% dos lucros a projetos sociais.

Estudo aponta download ilegal de 1,2 bilhão de músicas no Reino Unido em 2010

Pelo menos 1,2 bilhão de músicas terão sido baixadas ilegalmente na Grã-Bretanha quando acabar o ano de 2010, segundo estudo da British Phonographic Industry (BPI) revelado nesta quinta-feira. A estimativa, considerada "conservadora" pelo grupo, supera em muito os 370 milhões de álbuns e compactos vendidos no país neste ano.

Executivos da indústria da música alegam que os números revelam a escala do problema enfrentado pelas gravadoras e outros investidores, relutantes em investir em novos talentos enquanto as receitas despencam.

- O download ilegal continua a crescer no Reino Unido - disse Geoff Taylor, diretor-executivo da BPI - É um parasita que ameaça toda uma geração de jovens talentosos de perder a chance de uma carreira musical e impede investimentos no setor de entretenimento digital.
O estudo, no entanto, calcula em 7,7 milhões o número de pessoas no Reino Unido que baixa músicas sem pagar de maneira regular. Esse número representa 23% da população online do país, segundo o site The Register . Ou seja, há um grande mercado potencial negligenciado pelas gravadoras.

No próprio estudo há indicações de que o investimento em - e não o combate a - novas tecnologias pode ser a saída para a indústria fonográfica. Segundo o BPI, 13% dos usuários de redes p2p deixaram de baixar músicas sem pagar. A maioria por motivos "positivos", como o surgimento de novos serviços legais de streaming e download pago.

O relatório do BPI informa que a venda de singles digitais no Reino Unido deve ultrapassar 160 milhões de faixas, contra 150 milhões no ano passado. A venda de albuns digitais deve ficar em torno de 21 milhões, contra 16,1 milhões em 2009.

Em 2010 surgiu o primeiro single digital a vender mais de um milhão de cópias, "I Gotta Feeling", dos Black Eyed Peas. Além disso, mais de 19 albuns superaram as 100 mil cópias digitais vendidas, entre eles dois ("Only by Night", do Kings of Leon, e "The Fame", da Lady Gaga) que ultrapassaram 250 mil cada. As vendas de música por download agora representam 24,5% do mercado britânico, contra 19,2% no ano passado.

Google é condenado por invasão de propriedade com o Street View, mas pagará indenização de apenas US$ 1

O Street View continua causando problemas para o Google. Dessa vez a empresa foi condenada por invasão de domicílio por ter fotografado a casa de uma família em Pittsburgh, nos EUA. A indenização determinada pelo juiz, no entanto, foi de apenas US$ 1.

O Google admitiu que um dos carros do Street View entrou em uma rua privada para tirar as fotografias e concordou com a decisão do juiz. O processo foi aberto em abril de 2008 pelo casal Aaron e Christine Boring, segundo o site The Smoking Gun , especializado na publicação de decisões judiciais, ordens de prisão e outros documentos.

O casal acusou o Google de "invasão intencional ou grosseira e irresponsável" de sua propriedade numa rua "claramente marcada com uma placa de 'rua privada'".
O Google aceitou a decisão em favor da família Boring em troca de "danos nominais de U$ 1". Apesar da indenização irrelevante, o advogado dos Boring, Gregg Zegarelli, considera o julgamento uma vitória, pois o Google agora tem uma condenação. Com isso, fica mais fácil para outras pessoas entrarem com ações contra a empresa no futuro.

Empresa demite paramédica que falou mal do chefe no Facebook

Viram o caso da empresa American Response, serviço de ambulância, de Connecticut, que foi acusada por demitir uma funcionária que criticou o supervisor em sua página no Facebook?
Tudo começou quando Dawnmarie Souza, uma paramédica, prepararava sua resposta a uma reclamação feita por um paciente a respeito de seu desempenho no trabalho. A funcionária queria contar com a ajuda de um representante da empresa para montar a sua defesa, mas foi impedida por seu supervisor. Chateada, ela zombou do chefe no Facebook e entre os comentários escreveu: “adoro como a empresa permite que um 17 se torne supervisor” — “17” é o código da companhia para designar pacientes psiquiátricos. O conselho da empresa argumentou que tais comentários induziram outros funcionários a fazerem o mesmo.

A briga já é considerada pioneira entre advogados e sindicalistas . Um julgamento administrativo está marcado para janeiro de 2011. Marshall B. Babson, especialista americano no tema, comentou que a regra da empresa de proibir funcionários de fazer comentários sobre supervisores, é claramente ilegal sob o ponto de vista da legislação trabalhista americana. Mas ele também diz que o fato de um funcionário criticar seu superior no Facebook não é, necessariamente, atividade protegida por lei. A discussão vai longe.
Observando apenas a atitude de Dawnmarie no Facebook, estamos mais uma vez falando da mistura do físico x jurídico nas redes. Pessoalmente, continuo achando que apenas com uma boa dose de bom senso já se consegue evitar muitas dessas questões. Vamos fazer uma pesquisa? Quem está com a razão nessa história? Deixe sua opinião.

Estamos de olho

Os brasileiros estão entre os povos mais preocupados com a segurança online, afirma pesquisa feita com 1.500 pessoas pela Unisys. Oitenta e cinco por cento dos entrevistados disseram temer que terceiros obtenham acesso aos dados de seus cartões de crédito e débito, enquanto 60% se preocupam com infecções em seus computadores pessoais, seja através de vírus e congêneres ou mensagens de spam e phishing. A consciência parece aumentar à medida que a tecnologia está cada vez mais inserida no dia a dia dos indivíduos. Enquanto 67% dos ouvidos afirmam manter seus programas antivírus devidamente atualizdos, 79% dos usuários de mídias sociais asseguraram que vêm restringindo as informações pessoais compartilhadas nesses sites.
A empresa tem um índice de conscientização sobre segurança que vai de 1 a 300. Os brasileiros alcançaram o grau 185, o maior entre as outras nacionalidades abordadas no estudo.

Exposição de dados e engenharia social

Um dado interessante na pesquisa divulgada pela McAfee e pelo Instituto TNS ontem é que pelo menos 31% dos adolescentes ouvidos conversa com desconhecidos na internet (83% usam as redes sociais e 82%, o instant messaging). Junte-se a isso a furiosa postagem de fotos e vídeos para a rede, e temos aí uma equação para a insegurança online, ainda mais quando se sabe que a engenharia social quase duplicou de 2009 para 2010, e que ela é bastante usada pelos criminosos digitais nas redes de networking.

Aplicativo do Facebook que promete revelar quem está visitando o seu perfil é um golpe

Um novo aplicativo do Facebook promete revelar quem está visitando o seu perfil. O Orkut causou sensação há alguns anos ao lançar ferramenta semelhante, mas no caso do Facebook é preciso ficar muito atento: o aplicativo é um golpe.
A empresa de segurança Sophos revelou que o aplicativo envia mensagens do tipo ""OMG ... I can't believe this actually works! Now you really can see who viewed your profile!" (Oh meu Deus... Não posso acredita que isso funciona! Agora você pode saber quem viu ser perfil!", em inglês).
Ao clicar, o usuário é redirecionado para uma daquelas páginas que pedem acesso a informações do perfil. Quem aceitar, estará compartilhando email e dados pessoais com os golpistas, além de espalhar a mensagem para todos os seus amigos. O esquema usa diversos links e a partir de apenas um deles quase 60 mil pessoas já caíram no golpe. A Sophos alerta que é preciso ficar atento aos aplicativos no Facebook e pensar bem antes de autorizar acesso a seus dados pessoais. Se você instalou o aplicativo, vá em Account/ Privacy Settings/ Applications and Websites e apague-o.

Apple monta tropa de advogados para disputas judiciais contra Motorola, HTC e Nokia

A Apple está montando uma verdadeira "tropa de elite" de advogados especializados em disputas de patentes como preparação para batalhas judiciais contra HTC, Motorola e Nokia. De acordo com reportagem publicada pela Bloomberg , trata-se sobretudo de um esforço para deter a expansão do Android, sistema operacional para smartphones da Google que abocanha a cada dia mais mercado do iPhone. HTC e Motorola são as maiores fabricantes de aparelhos com Android.

Quem lidera a ofensiva legal da Apple é Bruce Sewell, advogado-chefe da empresa. Ao lado dele trabalha Noreen Krall, ex-advogada de propriedade intelectual da Sun Microsystems e da IBM. A iniciativa partiu do próprio Steve Jobs, executivo-chefe e cofundador da Apple. A empresa já contratou alguns dos melhores advogados dos EUA na área de patentes.
Desde que lançou o iPhone, em 2008, a Apple já é a empresa de tecnologia mais processada do mundo, de acordo com a LegalMetric. Apenas no ano passado, a criadora do iPod foi acionada 27 vezes na Justiça por violação de patentes.

Particularmente contra a Nokia, a Apple já trava uma dura batalha nos tribunais. As duas empresas se acusam mutuamente de violações de patentes. A Apple acusa a gigante finlandesa de infringir 13, entre elas a de interface gráfica. Já a Nokia processa a empresa de Jobs pela suposta violação de dez patentes. A Apple também está envolvida em processos com HTC e Motorola.

- A gente pode se sentar e assistir nossos competidores roubando nossas invenções ou fazer alguma coisa para reagir. Nós decidimos reagir - disse Steve Jobs depois que teve início o processo contra a HTC.

Mensagens sarcásticas no Twitter testam limites da liberdade de expressão

Um homem achava que estava brincando com amigos quando ameaçou explodir um aeroporto. Outro reagiu a um telefonema numa rádio sugerindo o apedrejamento até a morte da jornalista. Mesmo tendo feito seus comentários impensados no Twitter, os dois enfrentam problemas na Justiça.

Os casos têm indignado defensores das liberdades civis e incendiado o debate sobre os limites da liberdade de expressão na Web 2.0. A internet cada vez mais torna piadas privadas, gostos e opiniões pessoais disponíveis para o público em geral, confundindo a linha entre o público e o privado e complicando a vida de juristas que precisam acompanhar os novos tempos.

- Acho que as pessoas não têm qualquer idéia das potenciais ramificações legais das coisas que publicam na internet - disse Gregor Pryor, um advogado de mídia digital da Reed Smith, em Londres - Qualquer coisa que você postar no Twitter pode voltar e assombrá-lo.

Paul Chambers descobriu isso com uma vingança. O contador de 27 anos de idade foi condenado e multado após um tweet enviado em janeiro, no qual ameaçava explodir o aeroporto Robin Hood, no norte da Inglaterra, caso seu vôo sofresse algum atraso.

" As pessoas não têm qualquer idéia das potenciais ramificações legais das coisas que publicam na internet "

Chambers perdeu o emprego e ainda precisa pagar milhares de libras em despesas legais. Na segunda-feira, disse que orientou seus advogados à Suprema Corte no Reino Unido, dando início a uma grande batalha pela liberdade de expressão.

- Talvez em detrimento do meu bem-estar mental, estou apelando da decisão da melhor forma possível - disse ele, muito adequadamente, pelo Twitter.

Chambers já virou uma celebridade on-line. Quando teve recurso negado no início do mês, milhares de usuários do Twitter republicaram sua mensagem original: "O aeroporto de Robin Hood está fechado... Vocês têm uma semana... ou eu vou explodir o aeroporto!". Na mesma mensagem todos escreveram "Eu sou Spartacus", em referência ao filme de 1960 no qual todos os rebeldes assumem a identidade de seu líder para defendê-lo.

Para muitos internautas a indignação é óbvia. Chambers não era ameaça para ninguém, apenas um viajante frustrado exagerando na reclamação.

- É preocupante - disse Evan Harris, um ex-parlamentar britânico e defensor da liberdade de expressão. - A justiça pareceu não ter entendido que algo dito no Twitter não é uma ameaça séria. Essa não seria a opção de qualquer jihadista suicida.

O Twitter, argumenta, "é como conversar em um bar".

- Existe sarcasmo nos pubs. Existe sarcasmo no Twitter, que é compreendido por todos no Twitter, mas não por essa juíza.

Mas outros argumentam que o caso não é tão simples. A juíza que rejeitou o recurso de Chambers, Jacqueline Davies, disse que "no contexto dos tempos em que vivemos", com uma ameaça sempre presente do terrorismo, a mensagem de Chambers foi "obviamente ameaçadora".

" Existe sarcasmo no Twitter, que é compreendido por todos no Twitter, mas não por essa juíza "

Num caso semelhante, um outro twiteiro recebeu menos simpatia que Chambers. Gareth Compton, um vereador conservador da cidade de Birmingham, foi preso este mês por suspeita de enviar uma "mensagem ofensiva ou indecente", após enviar pelo Twitter a sugestão que uma jornalista fosse apedrejada até a morte - um comentário que ele garante ter sido uma piada.

A "vítima" do seu tweet, a colunista Yasmin Alibhai-Brown, o denunciou à polícia. Ele foi preso e interrogado, mas a polícia decidiu não abrir nenhum processo. Dias depois, Compton pediu desculpas por sua "desastrada tentativa de humor".

A simpatia pela causa do político foi relativamente tímida. Talvez os internautas liberais tenham se sentido menos confortáveis em apoiar um político conservador que tinha atacado uma mulher muçulmana.

Mas Harris diz que a prisão Compton é igualmente injusta. Ele argumenta que o tweet "Alguém por favor poderia apedrejar Yasmin Alibhai-Brown até a morte? Prometo que não digo nada à Anistia (Internacional)" claramente não era uma ameaça séria.

Juristas concordam que a lei não está acompanhando a tecnologia e as mudanças nos meios de comunicação. Chambers foi condenado por enviar comunicações eletrônicas ameaçadoras, nos termos da legislação originalmente criada para proteger os operadores de telefone de chamadas indecentes.

Muitas pessoas aprenderam que comentários on-line descuidados podem causar problemas. Basta perguntar a Peter Broadbent, bispo da Igreja da Inglaterra em Willesden, que se desculpou segunda-feira por saudar a notícia do noivado do príncipe William e Kate Middleton, com um tweet sobre fazer "uma viagem republicana à França".

Broadbent se desculpou e disse que tinha sido imprudente ao entrar em um "debate em um fórum semi-público na internet", mas seu chefe, o bispo de Londres, anunciou nesta terça-feira que ele estava sendo suspenso de funções públicas "até segunda ordem".

Ao redor do mundo casos semelhantes, embora em contextos diferentes, estão testando os limites do que pode ser dito on-line.

Na China, onde a Internet é restrita e o Twitter bloqueado, uma mulher foi recentemente condenada a um ano em um campo de trabalho por "perturbar a ordem social" ao retuitar mensagens satíricas pedindo que chineses destruíssem o pavilhão japonês na Feira de Xangai .

Nos Estados Unidos, onde a garantia da liberdade de expressão dada pela Primeira Emenda é vista como um farol para os liberais britânicos - o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas estuda um caso no qual um motorista de ambulância foi demitido por criticar seu chefe no Facebook. O advogado do conselho diz que a mensagem é o mesmo que "um bate-papo no bebedouro" e portanto protegida por lei.

Para Pryor, todos esses casos mostram que o equilíbrio jurídico entre liberdade e responsabilidade ainda está sendo descoberto.

Julian Glover, editorialista do jornal "The Guardian", acha que vai demorar um pouco até as coisas se acalmarem.

A Internet, escreveu ele recentemente, é uma "invenção revolucionária que vai exigir tempo para desenvolver regras próprias de civilidade", assim como após os automóveis foram criadas as rodovias e, depois de algum tempo, limites de velocidade.

"A internet está chegando à sua fase de limite de velocidade", Glover escreveu, "Não podemos adivinhar quando isso vai acabar, só que as disputas apenas começaram".

Facebook pode ser dono da palavra 'Face'

O Facebook está a apenas um passo de obter do Escritório de Patentes americano a concessão da patente da palavra "Face". O órgão enviou à rede social, segundo o TechCrunch, uma pré-notificação aceitando o pedido de patente, o que significa que bastará ao Facebook fazer o pagamento pela expressão nos próximos três meses. Se concedida, a patente garantirá a Mark Zuckerberg, CEO da rede social, usar a expressão "Face" (rosto, em inglês) em "serviços de telecomunicações que proporcionem a usuários de computadores salas de chat e murais eletrônicos para transmissão de mensagens de interesse geral e entretenimento social (...)", diz o site.

Empresas de cobrança usam Facebook para encontrar devedores

Uma empresa de cobrança da Flórida, nos EUA, contatou os amigos de Facebook de uma mulher da cidade de St. Petersburg, numa tentativa de fazê-la pagar um empréstimo de US$ 362 que contraiu para comprar um carro. Assim que soube da atitude do cobrador, Melanie Beecham abriu processo contra a empresa em questão, a MarkOne Financial.

De acordo com o site "The Atlantic", a ação deu entrada em agosto passado, mas foi novamente interposta recentemente, após o quê o caso ganhou repercussão nacional nos EUA. O funcionário da MarkOne, Jeff Happenstance, contatou a devedora e dois amigos dela no Facebook, sem, no entanto, fazer referência à dívida.

Para cobradores antenados com esses novos tempos de internet, sites como Twitter, Facebook e LinkedIn são ferramentas perfeitas para buscar por devedores e pelas pessoas que os conhecem. A lei americana apoia essas iniciativas de localizar devedores por quaisquer meios de comunicação, contanto que nada sobre a dívida seja discutido, a não ser com esposa/marido ou advogado do devedor.

Segundo representantes da MarkOne, a política da empresa é só usar o Facebook quando o devedor tiver perfil público no site e quando ele não tiver respondido a nenhum dos emails ou telefonemas feitos para localizá-lo.

Quem não gostou muito desse expediente da MarkOne foi a própria Facebook, que declarou que tal uso de açodamento e busca vai contra as regras do site.