As denúncias envolvendo o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), responsável pela arrecadação de direitos autorais no Brasil, fez o Ministério da Cultura (MinC) posicionar-se em relação à entidade.
Em nota enviada ao jornal Folha de SP, o Minc afirmou que, "desde sempre, apontou a possibilidade da existência de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do Ecad pelo Estado". 
O texto prossegue: "A questão mais importante não é a existência da fraude isoladamente, mas a sua extensão e as providências que o Ecad, enquanto associação gestora desses direitos, adota para a sua apuração e impedimento de sua renovação.
O MinC também deixa claro que comprovado o envolvimento individual de dirigente e/ou da associação de gestão coletiva nas fraudes, o caso deve ser apurado e sua reparação deve se dar na esfera civil e penal".
Fonte: FOLHA DE SP
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