Um juiz britânico proibiu os usuários do Twitter e do Facebook de identificar em seus posts uma mulher com lesão cerebral, em uma das primeiras decisões judiciais a impor restrições sobre publicação de conteúdo especificamente em redes sociais.
A decisão, que saiu em 12 de maio, inclui o Twitter e o Facebook na lista dos meios onde está proibida a revelação da informação. A sentença foi emitida no Tribunal de Proteção no caso de uma mãe que quer retirar o suporte à vida de sua filha, de 43 anos, com danos cerebrais. O juiz impediu a identificação da filha e daqueles que cuidam dela.
- Esta é uma das primeiras liminares que fazem referência direta ao Twitter e ao Facebook. As outras proibiam a publicação na internet como um todo - disse Keith Arrowsmith, especialista em propriedade intelectual e mídia do escritório de advocacia Ralli Solicitadores.
Advogados dizem que o vazamento de informações protegidas por uma liminar britânica no Twitter, baseado nos Estados Unidos, mostra que ordens judiciais para calar a imprensa são insustentáveis.
Bloggers podem revelar segredos anonimamente no Twitter, disse o membro do parlamento John Hemming, que elabora um relatório sobre "superliminares" que restringem a atuação da imprensa.
- Essas liminares dependem muito da disposição das pessoas em seguir as regras do que na capacidade de forçá-las - disse Hemming.
A decisão, que saiu em 12 de maio, inclui o Twitter e o Facebook na lista dos meios onde está proibida a revelação da informação. A sentença foi emitida no Tribunal de Proteção no caso de uma mãe que quer retirar o suporte à vida de sua filha, de 43 anos, com danos cerebrais. O juiz impediu a identificação da filha e daqueles que cuidam dela.
- Esta é uma das primeiras liminares que fazem referência direta ao Twitter e ao Facebook. As outras proibiam a publicação na internet como um todo - disse Keith Arrowsmith, especialista em propriedade intelectual e mídia do escritório de advocacia Ralli Solicitadores.
Advogados dizem que o vazamento de informações protegidas por uma liminar britânica no Twitter, baseado nos Estados Unidos, mostra que ordens judiciais para calar a imprensa são insustentáveis.
Bloggers podem revelar segredos anonimamente no Twitter, disse o membro do parlamento John Hemming, que elabora um relatório sobre "superliminares" que restringem a atuação da imprensa.
- Essas liminares dependem muito da disposição das pessoas em seguir as regras do que na capacidade de forçá-las - disse Hemming.
Fonte: O GLOBO
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