Músicos levam reivindicações ao MinC

O GLOBO - A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, será procurada nos próximos dias por um grupo representativo de músicos com dois pedidos: a criação da Secretaria de Música e a fundação de uma instância de fiscalização, arbitragem e regulação do Ecad (escritório de Arrecadação e Distribuição).

As duas reivindicações saíram de um encontro que reuniu na noite de quinta-feira, no estúdio Visom Digital, em São Conrado, durante quatro horas, Fernanda Abreu, Ivan Lins, Roberto Frejat, Leoni, Pierre Aderne, Dado Villa Lobos, Francis e Olivia Hime, Tim Rescala, Um Carvalho, Carlos Mills, Alberto Rozemblit, Cristina Saraiva, Dalmo Medeiros e Carlos de Andrade.

- O objetivo era uma tomada de posição do setor musical sobre os acontecimentos recentes relacionados a direitos autorais – diz Mills, da gravadora Mills Records.
Hoje, alguns desses músicos se encontrarão em São Paulo com colegas paulistas. Já estão confirmados nomes como Ná Ozzetti, José Miguel Osnik, Claudio Lins, Sergio Reis, Luiz Tatit, Alice Ruiz e Eduardo Araujo.

ATUAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Após a reunião, o grupo pretende ir à Brasília conversar com a ministra.

- O objetivo é propor uma mobilização permanente do setor para atuar inclusive no Congresso Nacional – explica Mills.

A compositora Cristina Saraiva diz que esse órgão de fiscalização do Ecad deve ser uma instituição autônoma, fora do Ministério da Cultura (MinC).

- Precisaria ser pensado com todo cuidado para evitar loteamentos políticos e outras mazelas que por vezes acometem órgãos semelhantes – observa.

- Também será necessário um assessoramento técnico para a sua criação. Instituição poderia ter o perfil de uma agência reguladora ou até mesmo de um instituto, nos moldes do INPI. O fundamental é que haja, além de pessoal de governo, representantes do nosso setor e da sociedade civil. A criação de uma instituição com este perfil não será fácil nem rápida, mas entendemos ser muito importante para um melhor encaminhamento das questões relativas a direitos autorais no país. Quando foi prevista a criação do Ecad, havia também uma instituição reguladora, o CNDA (Conselho Nacional de Direito Autoral). Uma instância fiscalizadora, reguladora e mediadora da atividade beneficiará todos que lidam direta ou indiretamente com direito autoral, ajudando a fortalecer o próprio Ecad.