Com a presença de artistas, Senado aprova projeto de lei com novas regras para o direito autoral

O texto aprovado teve relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê que o Ecad continua a ser formado pelas associações que congregam compositores e intérpretes. Mas essas entidades terão de se credenciar junto ao Ministério da Cultura para demonstrar que têm condições de administrar os direitos autorais. Antes, essa formalidade não era necessária. A matéria agora segue para a Câmara, onde o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende apreciá-la antes do recesso parlamentar, dia 17.

Artistas permaneceram durante o dia todo em Brasília para pressionar os parlamentares. Eles também se encontraram com a presidente Dilma Rousseff para pedir a criação, por meio de projeto de lei, de uma entidade que sirva como mediadora de conflitos. Esse órgão seria vinculado ao Ministério da Cultura.

Roberto Carlos e os outros artistas - como Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Gabi Amarantos, Nando Reis e Roberta Miranda - assistiram à votação de dentro do plenário e toda hora eram requisitados pelos parlamentares para tirar fotos e dar autógrafos.

Monopólio com regulação

Nas palavras do relator Humberto Costa, o Ecad manterá o monopólio da arrecadação e distribuição dos recursos, mas, a partir de agora, isso será regulado. A maioria dos artistas que desde cedo lotou a sala onde foi realizada a reunião da Comissão de Constitução e Justiça (CCJ) aplaudiu o relatório. Eles reclamavam da falta de transparência do Ecad. Mesmo quem foi contrário não criticou o mérito do relatório, mas pediu mais tempo para discutir o assunto, como foi o caso de Jair Rodrigues e de representantes do próprio Ecad.

À tarde, os artistas voltaram a se reunir com os senadores, na sala do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir urgência na votação da matéria. Como o projeto ainda precisava passar pela Comissão de Educação e Cultura antes de ir ao plenário, somente com aval dos líderes essa etapa poderia deixar de ser cumprida, adiantando a tramitação. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) não queria abrir mão, mas resolveu atender aos apelos dos artistas e dos demais colegas.

O relator disse ainda que o projeto deveria ser votado imediatamente para se acelerar a necessária reforma dos gastos coletivos dos direitos autorais.

— Precisamos acabar com a cultura que admite a pirataria e que não acha justo o pagamento de direitos autorais. Precisamos cada vez mais criar as condições para que se cumpra esses pagamentos dos direitos autorais. Para que se pague o justo.

O relatório determina ainda que a taxa paga pelos autores para o Ecad, hoje de 25%, seja no máximo de 15%. A entidade terá quatro anos para se adaptar a esta determinação.

FONTE: O GLOBO

Saiba como a lei encara ofensas pela internet

1) Existem leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet?

Não. Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço.

2) O fato de a ofensa ter sido feito pela internet pode agravar a pena?

Sim. Um inciso do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a honra diz que as penas aumentam em um terço "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria", como é o caso da internet.

3) Declarações feitas de forma anônima podem redundar em processos?

Sim. Ocultar o nome na internet não garante o anonimato perante a Justiça. Com os dados do IP da máquina de onde partiu a ofensa, fornecidos pelo provedor da conexão, é possível localizar o autor de um comentário.

4) O provedor da conexão é obrigado a fornecer dados de IP do autor da ofensa?

Sob ordem judicial, sim. No entanto, não há nenhuma lei no Brasil que determine um tempo mínimo durante o qual os provedores são obrigados a guardar os dados de conexão de seus usuários.

Fonte: FOLHA.COM

Comentários e anúncios do Facebook não influenciam usuários

SÃO FRANCISCO - Quatro em cada cinco usuários do Facebook jamais adquiriram um produto ou serviço como resultado de anúncios ou comentários encontrados na rede social, segundo uma pesquisa feita pela Reuters/Ipsos. O resultado é o mais recente sinal de que a companhia terá dificuldades para converter sua base de mais de 900 milhões de usuários em uma fonte fixa de receita publicitária para acalmar acionistas.

A pesquisa online também revelou que 34% dos usuários do Facebook consultados dedicam menos tempo ao site agora do que há seis meses, enquanto apenas 20% ampliaram seu tempo de uso na plataforma.

As conclusões exaltam as preocupações dos investidores sobre a capacidade de faturamento do Facebook, o que resultou em queda de 29% nas ações da companhia desde a estreia na bolsa, no mês passado, reduzindo o valor de mercado da empresa em cerca de US$ 30 bilhões. A avaliação do site caiu de US$ 104 bilhões para 70 bilhões. A ações da empresas são negociadas nesta terça-feira a US$ 26 na Nasdaq.

Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 44% dos entrevistados afirmaram que a estreia das ações da empresa no mercado, vista como problemática por investidores, os tornou menos favoráveis ao Facebook. Nos Estados Unidos, apenas 21% dos 1.032 americanos participantes disseram não ter uma conta no Facebook.

As entrevistas foram realizadas pela internet entre 31 de maio e 4 de junho.

Facebook tem desempenho pior do que e-mail marketing

Os 900 milhões de usuários da rede social fazem do Facebook um dos mais populares sites da internet, desafiando companhias estabelecidas no setor como a Google e também a Yahoo. Nem todo mundo está convencido de que a companhia conseguiu descobrir como traduzir sua popularidade em um modelo de negócios que justifique sua generosa avaliação.

Embora a pesquisa não tenha considerado de que maneira outras formas de publicidade afetam o comportamento dos membros, um estudo conduzido em fevereiro pelo grupo de pesquisa eMarketer sugeriu que o Facebook tem desempenho pior do que e-mail marketing ou publicidade via mala direta no que tange a influenciar as decisões de compra.

- A pesquisa mostra que o Facebook terá trabalho para conseguir que sua publicidade seja mais relevante para as pessoas - disse a analista do grupo eMarketer, Debra Williamson. As preocupações se agravaram no mês passado quando a General Motors, a terceira principal anunciante nos Estados Unidos, disse que poderia deixar de pagar por publicidade no site.

O Facebook não quis fazer comentários sobre a pesquisa e se limitou a citar casos como o da empresa Nutella, cujas vendas aumentaram 15% graças ao plano de publicidade no Facebook. Assim como o restaurante Applebee, cujos anuncios no Facebook fizeram triplicar seus rendimentos.

A rede social compete no setor de publicidade online com a Google, cujo motor de buscas é o mais usado em todo o mundo. A gigante de internet gerou US$ 38 bilhões em receita de anúncios durante o ano de 2011. Os anúncios exibidos nos resultados de busca da Google é um dos meios considerados como mais efetivos para conversão de compras na web.

- O Facebook é constantemente desafiado pela "fadiga de Facebook". Para ignorar o fator é preciso introduzir novas formas de interação", disse Ray Valdes, analista do Gartner, citando novos recursos como a interface de "linha de tempo" (Timeline) e a aquisição do aplicativo de fotos Instagram.

Pedido de patente da Apple nos EUA prevê iPhone feito de vidro

RIO - Um registro de pedido de patente com data de 22 de março feito pela Apple nos Estados Unidos prevê um aparelho eletrônico que se conecta a redes de celular, tem interface de computação móvel e media player feito totalmente de vidro. Descrito como um "tubo de vidro oco", o dispositivo que poder ser um futuro iPhone seria construído com um ou dois pedaços unidos, diz o documento arquivado no Escritório de Marcas e Patentes.

As especificações do aparelho incluem uma tela de cristal líquido sensível ao toque posicionada abaixo do tubo transparente e a vedação hermética das duas partes para criar um dispositivo eletrônico durável, resistente à água e esteticamente agradável - sem emendas na parte externa. Mesmo de vidro, o aparelho seria resistente a arranhões e choques. O documento menciona áreas em que o vidro será opaco, para proteger componentes.

A justificativa da mudança no design e material de produção do dispositivo cita o desafio que é para as fabricantes conectar tantos parafusos pequenos e várias camadas de materiais metálicos, "de modo que o processo de montagem pode se tornar demorado e complicado", diz a Apple.
Na quinta-feira, fontes da imprensa sul-coreana afirmaram que a Apple vai aumentar a tela do iPhone para 4,6 polegadas e lançará o próximo modelo por volta do segundo trimestre. A Samsung, que fornece telas para a Apple, já usa telas OLED de 4,6 polegadas no seu smartphone Galaxy S II.

Fonte: DIGITAL E MÍDIA

Facebook compra 750 patentes da IBM para se defender da Yahoo

SÃO FRANCISCO - O Facebook adquiriu centenas de patentes da International Business Machines Corp, conhecida popularmente pela sigla IBM, dizem fontes da Reuters. A rede social está fazendo a compra das licenças em um esforço para reforçar o seu portfólio de propriedade intelectual, após a Yahoo mover uma ação judicial contra a companhia.

As 750 patentes da IBM cobrem uma ampla variedade de tecnologias como software e redes, segundo uma pessoa próxima ao assunto. Um porta-voz do Facebook disse que a empresa não irá fazer nenhum comentário sobre a aquisição e a IBM também não se pronunciou sobre o caso.
A Yahoo está processando o Facebook e moveu no início do mês um processo contra a rede social acusando a companhia de violar dez de suas patentes - incluindo licenças de tecnologia para a publicidade on-line.

Um clássico método de defesa entre as empresas acusadas de violar patentes é o de fazer uma "contra ameaça" à acusadora usando suas próprias licenças. Mas a Yahoo possui mais patentes de tecnologia do que o Facebook. Antes da compra das licenças da IBM pela rede social, a Yahoo tinha mais de 3.300 patentes e pedidos de patentes publicados, de acordo documentos do governo dos Estados Unidos.

Ao Facebook foram concedidas 56 patentes e 503 aplicações de patentes até 31 de dezembro do ano passado no país, informou a empresa em um comunicado recente à Securities and Exchange Commission. A maior rede social do mundo está se preparando para uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) que pode avaliar a empresa em até US$ 100 bilhões e solucionar questões legais é uma urgência para a companhia.

O Facebook também teve 33 patentes e 149 pedidos de patentes registrados em países estrangeiros, de acordo com os documentos do IPO. A empresa com sede em Menlo Park, Califórnia, pretende levantar US$ 5 bilhões com a abertura de capital aguardada por muitos investidores.

- Eles precisam ter mais armas em seu arsenal - disse Thomas Scott, um advogado do Goodwin Procter LLP, em Washington, à Bloomberg.

Não foi revelado o valor pago pelo Facebook pelas centenas de patentes da IBM. Mas, segundo fontes, as empresas de tecnologia que buscam construir portfólios têm pressionado os compradores a pagar preços altos por suas licenças de propriedade intelectual. A Google fechou um acordo para adquirir a Motorola Mobility no ano passado por US$ 12,5 bilhões e disse que o conjunto de patentes foi o principal motivo para realizar a transação.

O acordo entre Google e Motorola ocorreu logo após a Nortel Networks vender cerca de seis mil patentes por US$ 4,5 bilhões a um consórcio liderado pela Apple, depois que a Google desistiu de disputar o pacote.

A transação entre IBM e Facebook foi revelada primeiro pela Bloomberg.

Fonte: DIGITAL E MIDIA

PF prende em Curitiba acusados de manter site racista e homofóbico

SÃO PAULO - A Polícia Federal em Curitiba deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Intolerância e prendeu Emerson Eduardo Rodrigues e Marcello Valle Silveira Mello, acusados de manter um site que trazia mensagens de apologia de crimes graves e de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual de menores.

Rodrigues seria o responsável, de acordo com a Polícia Federal, pelo domínio silviokoerich.org. No espaço, ele postava fotos de mulheres ensanguentadas, dizendo que elas mereciam morrer por manterem relações com homens negros. Usando o apelido “Búfalo Viril”, o suspeito também chegou a postar uma mensagem de apoio ao homem de 22 anos que quebrou o braço de uma moça de 19 anos, em Natal, após ela ter se recusado a beijá-lo.

Após o massacre de Realengo, que deixou 12 crianças mortas no ano passado, o site trouxe uma mensagem afirmando que o “búfalo estava rindo” do acontecimento.

Em outro conteúdo, o “búfalo viril” trazia comentários sobre a “impossibilidade” da Polícia Federal em localizá-lo, por ter seu site hospedado em um provedor fora do Brasil.

As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF. A unidade vinha recebendo várias denúncias contra o domínio.

No site da ONG SaferNet, onde se monitoram casos de apologia à violência e racismo, foram registraram 69.729 (até 14.04.12) pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso, um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira.

A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal para examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal. O suspeito pode responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).

Na decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos, consta que “Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável.”

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República elogiou a operação da PF.

“Este caso emblemático reforça a importância da ampla divulgação da central Disque 100, para que o Estado, a partir do olhar atento da sociedade, da Justiça e dos órgãos de segurança pública, possam identificar e combater crimes semelhantes a este em todo o território nacional”

O Disque 100 é um serviço nacional de denúncia contra violações aos direitos humanos.

Fonte: O GLOBO

Bairro do Recife abriga escritório de novas empresas e polo de tecnologia

Recife é o endereço da inovação no Brasil: mais de 200 empresas produzem e exportam conhecimento.

É a periferia de um mercado ainda emergente. Recife, a planície que já foi mangue e palco do manguebeat, inusitada mistura de maracatu, rock, hip hop, funk e música eletrônica.

Terra de Chico Science, o ícone do renascimento cultural de Pernambuco nos anos 90. A estátua de Science, na rua da Moeda, não permite que ninguém esqueça. Mas na outra esquina é o novo CEP da inovação tecnológica do Brasil.

O endereço é o bairro do Recife Antigo. Cenário do auge e da decadência de Pernambuco. Era do porto que vinha a riqueza do estado nos anos do açúcar. Com o fim do ciclo exportador, os prédios foram sendo abandonados e na última década com a instalação de um polo de tecnologia, os escritórios das novas empresas ocuparam velhos armazéns de açúcar, bancos, o antigo comércio. Revitalizar o porto para reinventar a economia da região.

Duzentas companhias, seis mil funcionários, R$ 1 bilhão em faturamento. O bairro já ficou pequeno. Coisa mais difícil no local é estacionar, os prédios antigos não têm garagem subterrânea e quase todo mundo vai trabalhar de carro.

A área é zona azul digital. Procurar pelo vendedor de talões vai parecer antiquado. O motorista paga pelo período por meio do celular e é via rede que o agente de trânsito checa a placa do carro.
"O usuário ompra os créditos pela internet, ativa o cartão ele mesmo pelo aplicativo ou pela ligação que ele faz", explica o diretor de tecnologia da Sertel, Alberto Vandrunen.

Soluções de mobilidade urbana é a especialidade de uma empresa nascida e ancorada no porto. É dela o software que no Rio de Janeiro gerencia o aluguel de bicicletas. Pelo aplicativo do celular, é possível saber onde fica o estacionamento mais próximo. Alugar, pagar e devolver em outro ponto.

Os 99% dos clientes que compram a tecnologia produzida no Porto Digital estão fora de Pernambuco. Há dez anos, antes do polo, o Recife não exportava ideias inovadoras, exportava cérebros.

"O que antes era uma fuga de cérebros para fora, a gente está atraindo capital humano para trabalhar ou empreender em Pernambuco", fala o consultor de empreendedorismo do Porto Digital, Eiran Sims.

A rede social do C.E.S.A.R - Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, divulga oportunidades de emprego todos os dias. Atrás de uma delas que o engenheiro de Belo Horizonte, Henrique Foresti, desembarcou.

"Então hoje eu vejo o Recife como um cartão postal na área de tecnologia do Brasil. é muito positivo estar por aqui sim".

Henrique trabalha num projeto de R$ 6 milhões. O Vant, Veículo Aéreo Não Tripulável, foi importado dos Estados Unidos depois de uma longa burocracia. É um equipamento bélico, mas com o software brasileiro, vai servir para monitorar as redes de transmissão da hidrelétrica do São Francisco. Ele é totalmente autônomo, capaz de decolar com uma missão, executar e voltar para base, mas durante o voo ele vai mandando imagens da atividade por meio dessas câmeras instaladas. Uma delas é térmica e prefeita para mostrar possíveis defeitos numa rede de transmissão.

"A gente acredita que Recife tem um encontro marcado com o sucesso que é inadiável", fala o diretor de negócios do C.E.S.A.R, Guilherme Cavalcanti.

É recente o grafite na entrada da incubadora, onde crescem os embriões de novas empresas. O polo não é mais só software, hardware e chip. É sede da chamada economia criativa. Produtores de conteúdo para quem a tecnologia é só uma ferramenta. Vale a criatividade dos talentos.

Nessa segunda década, o Porto Digital que não é só software, hardware e chip, o que cresce dentro dos prédios é a chamada economia criativa, formada por empresas produtoras de conteúdo, que usam a tecnologia como ferramenta. A matéria-prima delas é a criatividade dos talentos.

"É uma forma de relaxar e de parar para pensar, chega ao trabalho, você não está conseguindo pensar direito nele, você vem pra cá, dá uma relaxada pensa um pouco e volta com todo o gás", avisa a ilustradora Valeska Martins.

A Dacor faz jogos voltados para educação e é uma das representantes dessa nova geração do porto. "É fisgar os alunos e conquistá-los para que eles tenham o desejo de continuar se desenvolver em música", diz o diretor da Dacor, Américo Nobre Amorim.

O jogo que ensina a tocar bateria foi o aplicativo de celular e tablet mais vendido na Europa e nos Estados Unidos, em 2010.

Os empresários apostam também em software que ensina música em escolas públicas e particulares com linguagem de videogame atende alunos de várias idades.

No lugar da partitura, o software acelera o aprendizado na sala de aula, o que um aluno no método tradicional, levaria de seis a oito meses para começar a entender, eles aprendem em três meses.

Quando se lançou para o mundo, na década de 90, a banda pernambucana Mundo Livre S/A precisou da tecnologia instalada no Sudeste para produzir seus CDs.

Agora, o Porto Digital deve ser uma alternativa para as novas bandas da rua da Moeda, onde nasceu o manguebeat de Science. No segundo semestre, começarão a ser instalados estúdios de gravação de CDs, estúdios de cinema. Um polo cultural digital.

(O texto original desta reportagem dizia que Américo Nobre Amorim é diretor da Jynks. A informação correta é que Américo Nobre Amorim é diretor da Dacor, empresa que produz jogos e aplicativos que ensinam música).

Fonte: JORNAL DA GLOBO